PSOL propõe internet grátis para acesso de informações eleitorais

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto para garantir acesso gratuito à internet para acesso de conteúdos divulgados pela Justiça Eleitoral. Pela proposta, os usuários não gastariam suas franquias de internet móvel e banda larga quando acessassem conteúdos dos domínios da Justiça Eleitoral durante o período das eleições.

O projeto também determina que, durante o período eleitoral, seja proibida a suspensão ou redução da qualidade contratada de internet. “Essa medida visa garantir aos eleitores o pleno acesso às informações sobre os pleitos, algo essencial para o pleno exercício do seu direito ao voto consciente e bem informado”, apontam os deputados.

“A expectativa é a de que a medida fortaleça a democracia brasileira, ao auxiliar no combate às quadrilhas especializadas na criação e divulgação de notícias falsas e no enfrentamento ao abuso do poder econômico nas eleições, atribuindo maior lisura ao processo político”, salienta a justificativa do projeto.

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Em 2018 o TSE firmou parceria com agências de checagem de fatos com o objetivo de inibir a disseminação de informações falsas nos dias que antecederam o segundo turno das eleições. Naquela oportunidade, a parceria permitiu a detecção de 50 conteúdos suspeitos em apenas 48 horas de trabalho.

Naquele ano, as principais agências de checagem brasileiras se dedicaram à apuração de notícias sobre o processo eleitoral. Com isso, produziram um farto material capaz de corroborar as notícias verídicas e de refutar aquelas que disseminavam conteúdos de desinformação na internet.

A gratuidade no acesso a esse tipo de conteúdo “é uma importante medida de combate às fake-news, uma vez que o repositório de matérias classificadas como falsas existente nas aplicações da Justiça Eleitoral poderia ser acessado gratuitamente”, segundo os parlamentares do PSOL.

Caso o projeto seja aprovado, a gratuidade valeria já para este ano, uma vez que não altera regras eleitorais.

A informação é do PSOL