O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, extinguiu a punição aos petistas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoino, ex-presidente da legenda. Eles eram acusados de falsidade ideológica pela Ação Penal do BMG, originada no Mensalão, deflagrada em 2005 nas CPMIs dos Correios e da Compra de Votos.

A decisão do TRF1 é da última terça-feira, dia 18 de agosto.

“A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, de ofício, decretou a extinção da punibilidade de José Genoino Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, pelo crime tipificado no art. 299 do Código Penal, com fulcro nos artigos 107, IV, 109, V, 110 caput e § 1º, todos do Código Penal, combinado com o artigo 61 do Código de Processo Penal, ficando prejudicados os recursos especiais e extraordinários interpostos por esses réus, nos termos do voto do relator”, diz trecho do acórdão.

Genoino, à época presidente do PT, e Delúbio, na condição de tesoureiro da agremiação, foram acusados na “AP do BMG” de simular empréstimo junto ao Banco de Minas Gerais (BMG). Os petistas foram denunciados por falsidade ideológica. A denúncia de gestão temerária fora rejeitada.

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, disse nesta quarta-feira (19) que considera a decisão do TRF1 –que extinguiu a pena– uma vitória política para ele e para o partido.

“Com o decorrer do tempo, vou mostrando ao povo brasileiro que não cometi nenhum crime e que todas as acusações criminais a mim imputadas são derivadas da perseguição empresarial, midiática e dos setores conservadores contra o Projeto Democrático e Popular representado pelo PT e seus aliados”, comemorou.

O Mensalão foi o precursor da força-tarefa Lava Jato, que herdou as suas características principais: perseguição ao PT e sede de poder.

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[AO VIVO] Flávio Dino lança plano emergencial para geração de empregos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) lança, nesta quinta-feira (20), às 10 horas, o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado (PEE Celso Furtado). O Blog do Esmael transmite o pronunciamento virtual de Dino.

A iniciativa será executada de agosto a dezembro deste ano. Trata-se de um intenso programa de realização de obras públicas, compras governamentais, oferta de serviços e fomento setorial, além de plano a oferta de benefícios fiscais em IPVA e ICMS.

Segundo o governador, “o plano abrange despesas públicas entre agosto e dezembro deste ano.”

O Plano Emergencial de Empregos homenageia o economista nordestino Celso Furtado, defensor do papel do Estado no combate às desigualdades sociais e econômicas. Se estivesse vivo, Furtado estaria completando cem anos em 2020.

Dino apresenta o plano como uma série de ações em seu estado, mas também como uma proposta para o Brasil superar a crise financeira posterior ao golpe de 2016, agravada pela pandemia de Covid-19.

Lava Jato ronda a campanha de Jair Bolsonaro

A revista de extrema direita Crusoé cujo principal articulista é o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro afirma que a JBS pagou R$ 9 milhões ao advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a publicação, o advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef recebeu R$ 9 milhões da JBS, o frigorífico dos irmãos Joesley e Wesley Batista –ambos delatores na força-tarefa Lava Jato.

“Os registros dos pagamentos constam de documentos obtidos pelos promotores do MP-RJ que investigam a relação de Wassef com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo do presidente”, anota a revista.

A Crusoé disse que questionou a JBS sobre a que se referem os repasses, mas não a empresa não respondeu. O minipalanque de Moro também afirmou que o advogado Frederick Wassef “torceu o nariz” e não retornou as tentativas de contato.

A revista Crusoé, do mesmo grupo do site O Antagonista, torce pela candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à Presidência da República, em 2022.