Mourão defende aborto de menina de 10 anos estuprada pelo tio pedófilo

O vice-presidente Hamilton Mourão se manifestou, nesta segunda-feira (17), sobre o caso da menina de 10 anos que realizou um procedimento para interrupção da gravidez, vítima de estupros praticados pelo tio pedófilo ao longo de quatro anos. Mourão defendeu o direito da criança, afirmando que “o aborto é mais que necessário, é recomendado”.

“Esse é um crime que foi cometido contra esta criança. O nosso Código Penal é claro, em casos como esse o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo”, disse o vice-presidente em entrevista à BBC News Brasil.

O caso se transformou em uma batalha ideológica impulsionada por grupos bolsonarista de extrema-direita, que tentaram impedir o procedimento em manifestação na porta do hospital.

A situação da criança, que vinha sendo mantida em sigilo, só foi descoberta após a divulgação dos seus dados, assim como a localização do onde viria a realizar o aborto, pela militante bolsonarista, Sara Giromini.

No Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento das informações.

*Com informações do Diário de Pernambuco

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PSOL denuncia Sara Winter ao MPF por expor dados de criança estuprada

A bancada do PSOL vai protocolar nesta segunda-feira (17) uma representação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra Sara Giromini, conhecida como “Sara Winter”, após a extremista ter divulgado o nome e o endereço da menina de dez anos que engravidou após sofrer estupro por um tio.

No documento, o PSOL pede a investigação e apuração das responsabilidades Sara Giromini, com imediata tomada de depoimento para que ela revele de que forma teve acesso aos dados sigilosos irresponsavelmente levados a público.

O partido denuncia Sara Giromini por incitação ao crime, crime de ameaça, risco à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de uma criança, pede indenização por dano moral coletivo para ser revertido em favor de organizações que atuam em defesa dos direitos humanos, além de busca e apreensão de todas as provas e indícios que envolvam os fatos relacionados ao episódio.

A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) está coletando ainda assinaturas para que a Frente Parlamentar Antirracista e Feminista também assine o documento.

“Diante da possibilidade de ocultamento e destruição de provas, considerando o envolvimento da representada com organização criminosa que, de forma reiterada, ataca o Estado Democrático de Direito, solicitamos a busca e apreensão de todas as provas e indícios que envolvam os fatos aqui narrados com o objetivo de interromper a possível de destruição de provas, nos termos do Código de Processo Penal”, justificam as deputadas e deputados do PSOL na Câmara.

*A informação é do PSOL