Lula desmente Valor segundo qual suspeição de Moro vai anular toda a Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de seus advogados, desmentiram nesta terça-feira (11) que seu habeas corpus, que questiona a falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, irá anular todas as decisões da operação Lava Jato.

O jornal Valor Econômico, que pertence à aliança Globo e Folha, publicou reportagem hoje intitulada “Acolhimento de tese pode anular toda a operação”.

Pela tese do jornalão, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar o argumento da defesa de Lula sobre a parcialidade de Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá e anular as ações penais do petista, outros condenados na Lava-Jato poderão solicitar extensão do benefício – provocando um efeito cascata com potencial para afetar todas as condenações decorrentes da operação na Justiça Federal em Curitiba.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, representantes do ex-presidente Lula, desmente o Valor. De acordo com os defensores do petista, o habeas corpus que busca a suspeição de Moro é um remédio constitucional individual de Lula.

Caso o STF reconheça a parcialida de Sérgio Moro, não anulação de todas as ações penais da Lava Jato, apenas a do tríplex que voltaria a fase inicial para a análise de um juiz imparcial e independente –qualidade que faltaram ao ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (sem partido).

Ou seja, mais uma fake news da velha mídia.

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da defesa de Lula.

“Em relação à reportagem do jornal Valor Econômico intitulada “Acolhimento de tese pode anular toda a operação”, publicada em 11/08/2020, é preciso registrar que:

  • O habeas corpus nº 164.493/PR foi impetrado em 1º/11/2018 no Supremo Tribunal Federal pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins (e membros da equipe do escritório Teixeira, Martins & Advogados) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem por objetivo impugnar acórdão proferido pela 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 398.570/PR, buscando o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro especificamente para que seja anulada a ação penal º 504612-94.2016.4.7000/PR (“ação do triplex”) — de modo que a ação retorne à sua fase inicial e seja analisada por um juiz imparcial e independente; esse habeas corpus diz respeito à situação individual e irrefutável de que Lula não teve direito a um julgamento justo e imparcial;
  • No mesmo habeas corpus, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins também pediram que uma vez reconhecida a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, sejam os efeitos da decisão estendidos especificamente às “ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro (Autos nºs 5063130-17.2016.4.04.7000/PR e 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR), decretando-se, por conseguinte, a nulidade de todos eles”;
  • Em razão disso, o habeas corpus nº 164.493/PR que poderá ser julgado a qualquer momento pelo STF não tem por objetivo anular toda a operação Lava Jato, já que os impetrantes formularam pedidos específicos em favor do seu constituinte, o ex-presidente Lula, e a ação constitucional (habeas corpus) está relacionada a 3 ações penais especificas que envolvem o ex-presidente; vale dizer, os fundamentos do habeas corpus são individuais e específicos para o caso do ex-presidente Lula;
  • Qualquer manifestação relacionada ao habeas corpus nº 164.493/PR, para ser legítima, deve partir dos impetrantes da ação, seja por questões relacionadas ao Código de Ética da Advocacia, seja em relação à própria estratégia da defesa, conduzida pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins

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Lula pede cassação de Eduardo Bolsonaro por entregar dossiê de antifascistas aos EUA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça (11) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deve ser denunciado e cassado por ter enviado um dossiê com dados de antifascistas à embaixada dos EUA.

“Hoje leio nos jornais que o filho do Bolsonaro foi entregar o nome de mil brasileiros antifascistas para o governo dos EUA. Esse menino deveria ser denunciado e cassado”, escreveu Lula no Twitter.

Em depoimento à Justiça de São Paulo, o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) disse que um dossiê montado por ele com dados de militantes antifascistas foi entregue informalmente à embaixada dos Estados Unidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

O documento entregue pelo filho do presidente não é o mesmo relatório do Ministério da Justiça que listou 579 servidores e professores a favor do antifascismo.

Movimento negro apresenta pedido de impeachment de Bolsonaro nesta quarta-feira

Pela primeira vez na história, o movimento negro organizado irá pedir o impeachment de um presidente brasileiro. Nesta quarta-feira (12), a Coalizão Negra por Direitos apresentará, em Brasília, um documento exigindo a cassação de Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

O pedido de impeachment é assinado por 600 entidades e diversas personalidades, negras e brancas, como Sueli Carneiro, Vilma Reis, Bianca Santana, Emicida, Dexter, Salgadinho, Happin Hood, Chico Buarque, Nando Reis, Douglas Belchior, Silvio de Almeida, Antônio Pitanga, Fábio Porchat, Antonio Tabet, Fernando Meirelles, Aranha, Sidarta Ribeiro, Bel Coelho, entre outros.

No documento, a Coalizão Negra por Direitos afirma que pede o impeachment de Bolsonaro “pelos crimes de responsabilidade por ele praticados e de como estes agravam a política de genocídio contra a população negra”.

“Nosso pedido de impedimento aponta como crimes de responsabilidade práticas do presidente Jair Bolsonaro que atentam, objetivamente, contra a vida da população negra e suas comunidades”, afirma o coletivo do movimento negro no documento, que aponta os erros do presidente na condução da crise gerada pelo coronavírus.

“Especialmente nos atos do presidente contra a saúde pública no contexto da pandemia covid-19, a insuficiência das medidas emergenciais que deveriam estar cautelosamente voltadas às famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais negros/as, comunidades quilombolas, populações rurais negras, populações negras de nossas favelas, periferias e bairros”, destaca o texto.

O Brasil ultrapassou, no último sábado (8), as 100 mil mortes por coronavírus. Nesta segunda-feira (9), segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) , há registro de mais de 3. milhões de pessoas contaminadas no país e 101.752 óbitos. Pela terceira semana consecutiva, o país registrou mais de 300 mil casos de covid-19.

Maia e o Impeachment

O pedido de impeachment protocolado pela Coalizão Negra por Direitos deverá entrar na fila de outros 50 similares que também pedem a saída de Bolsonaro da presidência. Até agora, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, trancou todos.

Em entrevista aos jornalistas na última segunda-feira (9), Maia não escondeu a pouca disposição em colocar qualquer um dos pedidos de impeachment na pauta da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos no meio de uma pandemia, e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário. Nós vamos ficar discutindo impeachment sem nenhuma motivação para isso. Eu não estou usando isso para ameaçar, não é do meu feitio. O presidente Bolsonaro sabe, que desses que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente”, afirmou.

Fundador e um dos representantes da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior acredita que Maia pode pautar o pedido da entidade. De acordo com o militante, o presidente da Câmara dos Deputados coloca sua biografia e seu trabalho à frente da Casa em risco ao proteger Bolsonaro “neste momento em que o país enfrenta a pior crise sanitária de sua história.”

“Maia se coloca como defensor da democracia e da independência dos poderes, mas até agora só demonstrou fidelidade à politica econômica ultraliberal de Guedes. Em nenhum momento foi decisivo em dar um basta nas atrocidades de Bolsonaro. Com o pedido de impeachment apresentado pela Coalizão Negra por Direitos, representação política da maioria da população brasileira, damos ao Maia uma chance de entrar para a história como defensor da democracia e da vida, e não como cúmplice de um genocídio, promovido pelo pior governo da história republicana no Brasil”, afirma.

Por Brasil de Fato