Governo prorroga programa de ajuda a micro e pequenas empresas por 3 meses

A depressão econômica e o desaparecimento dos consumidores, que perdem empregos, obriga os empreendedores brasileiros a se humilharem na busca de crédito e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de olho na reeleição, tenta tirar proveito político da situação. É assim que correm os dias nesse período de pandemia no Brasil.

O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a nova data de encerramento foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O prazo se encerraria hoje (19), mas o governo reconhece que “ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.

A portaria considera ainda a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2020, em fase de sanção, para que a União efetive aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinados à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

Sancionada em maio, a Lei nº 13.999/2020 que criou o Pronampe abriu inicialmente crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo do programa é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Com o Pronampe, o governo promete garantia para os empréstimos tomados por micro e pequenas empresas. Todas as instituições financeiras públicas e privadas estão aptas a operarem a linha de crédito.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso.

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Bolsonaro veta dinheiro da merenda escolar às crianças carentes, denuncia Gleisi Hoffmann

A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, pelo Twitter, abriu fogo contra o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição do dinheiro da merenda escolar para as famílias de alunos carentes.

“Bolsonaro é irresponsável”, criticou a parlamentar petista. “Vetou o projeto do Congresso que distribuía o dinheiro da merenda escolar para famílias de alunos carentes”, denunciou.

Gleisi disse que a merenda escolar, na maioria das vezes, é a principal refeição das crianças. Sem aula, elas não comem e passam fome.

“Essa refeição é, em muitos casos, a mais importante que a criança tem no dia. É um governo medíocre!”, protestou Gleisi Hoffmann.

A presidenta nacional do PT acredita que, se houve juízo final um dia, Bolsonaro irá queimar direto no fogo do inferno.

A proposta aprovada pelo Congresso previa que os recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar fossem transferidos para pais e responsáveis dos estudantes durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) são destinados para a ajuda na alimentação de estudantes durante os 200 dias letivos. Essa verba sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Atualmente, diferente do projeto aprovado pelo Congresso, os alimentos são comprados com esse dinheiro e distribuídos para as famílias dos alunos nos municípios. Isso porque as escolas continuam fechadas.

Papa Francisco diz que ‘seria triste’ se vacina contra a Covid-19 fosse primeiro para os ricos

O papa Francisco voltou a falar nesta quarta-feira (19) sobre a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e afirmou que “seria triste” se a vacina contra a doença, quando descoberta, fosse dada prioritariamente para os ricos.

“Seria triste se, com a vacina para a Covid-19, se desse a prioridade para os mais ricos. Seria triste se essa vacina virasse propriedade dessa ou daquela nação, se não fosse universal para todos. E que escândalo seria se toda a assistência econômica que estamos observando se concentrasse a resgatar indústrias que não contribuem com a inclusão dos excluídos, à promoção dos últimos, ao bem comum ou ao cuidado com a criação”, disse o Papa durante a audiência geral.

O Pontífice ainda destacou o avanço da Covid-19 nas populações mais vulneráveis e o aumento da desigualdade no mundo.

“A pandemia mostrou a difícil situação dos pobres e a grande desigualdade que reina no mundo. E o vírus, mesmo que não faça exceção entre as pessoas, encontrou, em seu caminho devastador, grandes desigualdades e discriminações. E ele as ampliou!”, ressaltou.

Para o líder católico , a resposta para resolver a pandemia deve ser “dupla”, sendo que “de um lado, é indispensável encontrar a cura para um vírus pequeno, mas tremendo, que colocou o mundo inteiro de joelhos” e “de outro, precisamos curar um outro grande vírus, o da injustiça social, da desigualdade de oportunidades, da marginalização e da falta de proteção das populações mais frágeis”.

Até o momento, são mais de 160 vacinas em estudos contra o novo coronavírus, sendo que seis delas – e a polêmica vacina russa Sputnik V – estão na última fase de testes.

Por ANSA/Brasil