A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O texto segue agora para análise do Senado.
Conforme o projeto de lei (PL 3932/20), de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
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O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
Pelo Twitter, Perpétua Almeida comemorou a aprovação do projeto.
“VITÓRIA! Aprovamos hj nosso projeto q afasta a gestante do trabalho presencial, durante decreto de calamidade pública! Dados mostram q 77% das grávidas q morreram por #COVID, no mundo, são brasileiras. Uma estatística triste! Parabéns bancada @PCdoB_Oficial e #BancadaFeminina +”, escreveu a deputada na rede social.
https://t.co/1hnufnFA6C
Obrigada a toda a #BancadaFeminina— Perpétua Almeida (@perpetua_acre) August 27, 2020
Com informações da Agência Câmara
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.