Covid-19: Câmara dos Deputados aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O texto segue agora para análise do Senado.

Conforme o projeto de lei (PL 3932/20), de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.

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O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.

Pelo Twitter, Perpétua Almeida comemorou a aprovação do projeto.

“VITÓRIA! Aprovamos hj nosso projeto q afasta a gestante do trabalho presencial, durante decreto de calamidade pública! Dados mostram q 77% das grávidas q morreram por #COVID, no mundo, são brasileiras. Uma estatística triste! Parabéns bancada @PCdoB_Oficial e #BancadaFeminina +”, escreveu a deputada na rede social.

Com informações da Agência Câmara