Moraes envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo

Publicado em 23 julho, 2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) no caso da rede bolsonarista de fake News desarticulada pelo Facebook. A decisão do ministro foi publicada nesta quinta-feira (23).

No início do mês, o Facebook tirou do ar uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente, a seus filhos, ao PSL e aliados. Segundo a empresa, essa rede era responsável, entre outras coisas, por disseminar ataques virtuais a opositores do governo e uma série de desinformações sobre temas como a pandemia de Covid-19.

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O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação. A PGR vai analisar se há elementos que justifiquem o pedido de abertura de uma apuração no STF sobre os fatos.

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A representação foi feita ao Supremo pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ao STF, a deputada comunista afirmou que há fortes indícios da prática de inúmeras ações delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, utilizando-se da rede mundial de computadores, para a prática de crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça “contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, além de agressões e ameaças contra o Poder Legislativo da União e os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]”.

A parlamentar pede que a notícia-crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a propagação de notícias falsas e ataques a ministros do STF.

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Moraes já autorizou a Polícia Federal a acessar os dados levantados pelo Facebook. As informações servirão para abastecer os inquéritos sobre atos antidemocráticos e fake news em curso no STF. O ministro é o relator dos dois casos na corte.

Com informações do G1.