A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados que votará o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Fundeb estava marcada para as 13:55. Uma hora e vinte minutos depois ainda não havia quórum.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denunciou que exite uma manobra dos governistas no sentido de esvaziar a votação boicotando a sessão. Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional, ela precisa ser aprovada por 3/5 dos deputados em dois turnos; ou seja, precisa de 308 votos favoráveis.
Veja o que escreveu Jandira: “URGENTE! GOVERNISTAS ESTÃO BOICOTANDO A SESSÃO DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DO FUNDEB!!!!! DÁ PRA ACREDITAR? DENUNCIEM!!!!!!!!!!”
? URGENTE! GOVERNISTAS ESTÃO BOICOTANDO A SESSÃO DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DO FUNDEB!!!!! DÁ PRA ACREDITAR? DENUNCIEM!!!!!!!!!!
— Jandira Feghali ??? (@jandira_feghali) July 21, 2020
O deputado Marcelo Freixo denunciou a tentativa de obstrução:
“LAMENTÁVEL! Deputados do centrão aliados de Bolsonaro vão tentar obstruir a votação do Novo Fundeb hoje. Seguimos na luta pela Educação pública.”
LAMENTÁVEL! Deputados do centrão aliados de Bolsonaro vão tentar obstruir a votação do Novo Fundeb hoje. Seguimos na luta pela Educação pública.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 21, 2020
A direita é contra a educação pública. Bolsonaristas como Allan dos Santos não tem nem vergonha de assumir:
Aumentar o FUNDEB? De jeito nenhum. #FundebNão
— Allan dos Santos (@allantercalivre) July 21, 2020
20 governadores assinam carta em defesa do novo Fundeb
Governadores de dezenove estados mais o Distrito Federal publicaram nesta segunda-feira (20) uma carta pedindo a imediata aprovação do substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Fundeb.
O documento aponta que o Fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira.
Os governadores do Paraná, Ratinho Jr. (PSD); Santa Cataria, Carlos Moisés (PSL); e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) estão entre os poucos que não assinaram o documento. Até parece que a Região Sul não precisa melhorar a educação pública.
Também não assinaram o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL); e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Eles não querem desafiar a autoridade de Bolsonaro.
Leia a íntegra do documento:
Nota pública em defesa do novo Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública. Além de garantir um patamar mínimo de investimento por aluno em todo o País, reduzindo as desigualdades educacionais, o Fundeb, em razão de seu caráter redistributivo, concretiza a cooperação interfederativa em matéria educacional.
Diante do iminente término da vigência do Fundo, faz-se necessária a urgente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição — PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.
Nesse sentido, os Governadores abaixo assinados manifestam apoio à imediata aprovação do substitutivo à PEC 15/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no último dia 10 de julho, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação.
Assinam esta carta:
- GLADSON CAMELI Governador do Estacio do Acre
- RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas
- WALDEZ GÓES Govemador do Estado do Amapá
- RUI COSTA Governador do Estado da Bahia
- CAMILO SANTANA Govemador do Estado do Ceará
- IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal
- RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo
- RONALDO CAIADO Governador do Estado de Goiás
- MAURO MENDES Govemador do Estado de Mato Grosso
- REINALDO AZAMBUJA Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
- FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão
- HELDER BARBALHO Governador do Estado do Pará
- JOÃO AZEVÉDO Governador do Estado da Paraíba
- PAULO CÁMARA Governador do Estado de Pernambuco
- WELUNGTON DIAS Governador do Estado do Piauí
- FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
- ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima
- JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo
- BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
- MAURO CARLESSE Governador do Estado do Tocantins
Brasília, 20 julho de 2020.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.