Globo sugere que Bolsonaro irá nomear Noronha para o STF, após prisão domiciliar para Queiroz

Os veículos de comunicação do Grupo Globo, com sua força total, têm disseminado que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, será agraciado com uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após sua decisão que beneficiou o ex-assessor Fabrício de Queiroz.

Queiroz estava preso desde 18 de junho em decorrência de uma operação do Ministério Público do Rio, que investiga as rachadinhas na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), no período que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) era deputado estadual. Fabrício Queiroz era funcionário do filho do presidente da República.

Segundo a Globo, o ministro do STJ agradou o Palácio do Planalto em decisões como a que mandou para prisão domiciliar Fabrício Queiroz e a mulher dele Márcia Aguiar. A empresa dos Marinho associa a concessão parcial do habeas corpus ao fato de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estar perto de fazer duas indicações ao Supremo até 2022.

“Noronha é visto como um ministro que agrada ao Planalto em diferentes temas, como a decisão que desobrigou Bolsonaro de exibir exames de saúde, em maio, e a decisão de ontem, que mandou para prisão domiciliar Fabrício Queiroz e Marcia Aguiar, casal que, pela proximidade com a família Bolsonaro, preocupa o governo”, escreveu Andréia Sadi, uma das “moscas brancas” na Globo.

Em novembro próximo, Bolsonaro poderá indicar o substituto do ministro Celso de Mello. O decano completará 75 anos e terá aposentadoria compulsória nessa data.

No ano quem será a vez de Marco Aurélio Mello vestir o pijama e ceder o lugar para outro indicado pelo presidente da República.

LEIA TAMBÉM

A casa caiu: Toffoli obriga Lava Jato a compartilhar todos os dados com a PGR

Publicado em 9 julho, 2020

 

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou que a Lava Jato envie todos os dados de investigação da operação para a PGR.

Os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo se recusavam a compartilhar as informações com a Procuradoria-Geral da República, que é chefiada pelo procurador Augusto Aras.

Toffoli decidiu que a postura da Lava Jato viola o princípio da unidade do Ministério Público, além de ferir a competência do Supremo para supervisionar investigações relativas a autoridades com foro.

A força-tarefa Lava Jato vem colecionando importantes derrotas ao longo dessa pandemia do novo coronavírus. A “República de Curitiba” vem sendo tratada como um vírus a ser combatido por uma frente plural e suprapartidária.

A PGR relatou ao Supremo Tribunal Federal que vinha sofrendo “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” da Lava Jato.

Dentre os argumentos da PGR, que amoleceram Toffli, estaria o fato de a força-tarefa burlar a lei para investigar autoridades da República.

De acordo com documentos analisados por Aras, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram investigado mesmo possuindo foro de função. Tais investigações deveria ter autorização expressa do STF.

A temperatura aumentou na semana passada quando a subprocuradora da PGR, Lindora Araújo, foi a Curitiba apara obter informações da Lava Jato. Além de ser desmerecida pelos procuradores, a moça também saiu de mãos abanando da capital paranaense.

Na ação da PGR ao Supremo, Aras conta que enviou ofício à Lava Jato “com o objetivo de obter as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas” pelos procuradores de Curitiba, São Paulo e Rio.

Para a Procuradoria-Geral da República, a Lava Jato “reduziu” os nomes dos presidentes da Câmara e do Senado para burlar o foro. Diante disso, Toffoli disse ser necessário impedir no nascedouro a investigação.

“Aliás, o que se busca garantir, além da preservação da competência constitucional da Corte, é o transcurso da investigação sob supervisão da autoridade judiciária competente, de modo a assegurar sua higidez”, decidiu o presidente do STF, para quem é evidente a necessidade do “imediato intercâmbio institucional de informações, para oportunizar ao Procurador-Geral da República o exame minucioso da base dados estruturados e não-estruturados colhidas nas investigações”.