Em entrevista à GloboNews na noite deste domingo (19), o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), afirmou que a proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de adiar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 2022 levaria a uma crise financeira nos municípios.
“Se [o Fundeb] não tiver vigência em 2021, tem prefeitura que vai fechar, porque não terá recursos. Teremos crise em 1.000 municípios. Não adianta retomar em 2022, o estrago terá feito. São municípios pobres que precisam de ajuda, e dependem do governo. Isso vai gerar um caos na educação”, apontou Haddad na entrevista.
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Para o petista, o governo está usando uma engenharia para mudar o nome do Bolsa Família e encontrou no fundo para a educação uma maneira de furar a PEC do Teto de Gastos. “É um truque que não deveria ser aceito pelo Congresso. Esses são os principais problemas. Vai trazer danos irreparáveis. E penso que o congresso não deveria sequer considerar.”
O ex-candidato à presidência da República acredita que o papel do governo federal deveria ser suprapartidário, porque o Fundeb “não envolve governo, envolve geração” e que “está faltando seriedade” para o Executivo.
“Os militares estão pedindo no orçamento da defesa R$ 50 bilhões a mais. Isso é três vezes o que a União complementa para o Fundeb. Qual a prioridade desse governo? Não sabemos se está faltando ou sobrando. Parece que sobra para muita gente e falta para o povo”, analisou Haddad.
O governo Bolsonaro enviou no último sábado (18) uma proposta aos líderes partidários no Congresso para que o novo Fundeb passe a valer somente em 2022. O atual Fundeb tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país.
A proposta do governo também prevê destinar uma parte dos recursos da educação básica para o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.
Assista ao vídeo da entrevista:
Com informações do Uol.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.