O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em direito eleitoral, vai debater ao vivo neste sábado (4 de julho), às 11 horas, as mudanças na lei eleitoral em virtude do coronavírus. A transmissão será multicanais (Blog do Esmael, Youtube, Facebook, Instagram e Twitter).
Dentre as principais alterações está a alteração das datas. As eleições municipais deste ano terá o primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
Além das datas, o Congresso Nacional aprovou com a Emenda à Constituição (18/20) novo calendário eleitoral. São prazos para desincompatibilizações, registros de candidaturas e início de propaganda política.
Casagrande Pereira dará um parâmetro sobre tudo o que pode e o que não pode com a nova legislação eleitoral para os partidos políticos, os pré-candidatos, candidatos, eleitores, propaganda e financiamento de campanhas.
As eleições 2020 serão realizadas em 5.570 municípios de 26 estados brasileiros.
No total, somos 150 milhões de eleitores aptos a escolher prefeitos e vereadores.
Nas eleições de novembro de 2020, estão em disputa 5.570 cadeiras de prefeito e 58 mil vagas de vereadores.
[Aguarde] Debate ao vivo às 11h de sábado, dia 4 de julho:
Atuação no Direito Eleitoral
Luiz Fernando Casagrande Pereira é coautor do “Tratado de Direito Eleitoral”, cuja obra lançada no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral também foi organizada pelo Ministro Luiz Fux e pelo advogado Walber de Moura Agra.
Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Foi coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Positivo.
Luiz Fernando Casagrande Pereira, dentre vários partidos e candidatos, advogou do PT ao PSDB, mostrando sua devoção plural e suprapartidária no Direito Eleitoral.
Mais obre Luiz Fernando Pereira:
Advogado e Consultor. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de processo civil da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e de outras instituições. É autor dos livros “Medidas Urgentes no Direito Societário”, Revista dos Tribunais, 2002 e “Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial – Aspectos Processuais da Lei n. 9279/1996”, Revista dos Tribunais, 2006. É organizador e coautor do livro Direito Empresarial – temas Atuais, Editora Gusto, 2010. É organizador e coautor do livro “Direito Corporativo: atualidades e tendências, Editora Gusto, 2015. É coautor dos “Breves Comentários ao Código de Processo Civil”, RT, 2015 (3ª edição). É coautor do “Código de Processo Civil Comentado”, RT, 2015. É coautor do “Código de Processo Civil anotado”, GZ editora, 2016. Foi membro consultor da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. É autor, ainda, de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresarial. Compõe o Conselho Científico de diversas revistas jurídicas. Atualmente é Conselheiro titular do Conselho Seccional na OAB/PR.
Reconhecimentos
Em 2017 e 2018, foi eleito um dos advogados mais admirados do Brasil pelas grandes empresas no anuário Análise Advocacia 500. Em 2018 e 2019, o ranking francês Leaders League listou Luiz Fernando Casagrande Pereira como um dos advogados mais recomendados do país na área Contencioso Civil e Comercial.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.