O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 18/20) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo Lula, Dallagnol montou uma quadrilha na Lava Jato
MP do Rio revela mensagem de mulher de Queiroz: ‘Vão matar?’
Conforme a PEC aprovada, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
Confira as datas do novo calendário eleitoral:
•a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
•até 15 de agosto: desincompatibilização para aqueles que são ocupantes de cargos públicos;
•31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
•26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
•a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
•após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
•27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
•15 de novembro: primeiro turno da eleição;
•29 de novembro: segundo turno da eleição;
•até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
•até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Com informações do G1.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.