O bicho está pegando em Brasília esta terça-feira (16). O Supremo Tribunal Federal (STF) ferveu o k-suco ao quebrar os sigilos bancários de quatro deputados bolsonaristas. A saber:
- Bia Kicis (PSL-DF);
- Carla Zambelli (PSL-SP);
- Cabo Junio Amaral (PSL-MG); e
- Otoni de Paula (PSC-RJ).
A determinação da quebra de sigilos, buscando conexão com o financiamento de movimentos fascistas e antidemocráticos, partiu o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF.
O magistrado também autorizou a PF, hoje pela manhã, a cumprir mandados de busca e apreensão contra 21 alvos –incluindo o federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ).
A operação de busca e apreensão e a quebra de sigilos foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Os mandados também atingiram empresários –Otávio Fakhoury e Luís Felipe Belmonte– que militam a favor do Aliança Pelo Brasil, o novo partido que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está fundando.
A conexão entre o Aliança e os grupos de extrema direita, que professam o fascismo e o ódio, poderá dificultar o registro da agremiação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os partidos são disciplinados por uma lei própria (Lei nº 9.096/1995), que, já no artigo 1º, impõe que as agremiações são destinadas a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
Os movimentos cruzados entre fundadores do Aliança e fundamentalistas bolsonaristas, alvos da PF, atentam contra a Constituição e a ordem jurídica brasileira. Eles defendem abertamente o fechamento do Congresso e do STF, bem como a implantação do AI-5, uma ditadura suprima as liberdades democráticas.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.