Senado vota hoje autorização para a privatização da água em plena pandemia de coronavírus

Durante a pandemia de coronavírus, que já dura quase 100 dias, Curitiba sofreu vários momentos pela falta de água. O sistema de abastecimento nestas plagas é gerido pela Sanepar, empresa mista com capital aberto.

Desde que a Sanepar abriu-se a sócios privados, o governo do Paraná ficou com apenas 20% das ações na administração da companhia. Nesse sentido, prevalece o lucro em detrimento dos investimentos.

Apesar de faltar o preciso líquido nas torneiras, neste momento em que se pede para lavar as mãos, água é o que mais têm nas bacias hídricas no entorno da capital paranaense: Altíssimo Iguaçu, Alto Iguaçu, Rio Cubatão, Rio da Várzea, Ribeira e aquíferos Karst, Guabirotuba e Cristalino.

Como pode faltar água em Curitiba e demais cidades paranaenses? Ora, devido a ausência de investimentos. Para o sócio privado, isso seria despesa e diminuição de lucros. Para o consumidor, qualidade de vida e saúde.

Dito isso, o Senado pode repetir esse erro ao autorizar a privatização da água em plena pandemia do coronavírus. Os senadores irão votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento no País.

De acordo com a proposta, os responsáveis pela prestação do serviço de saneamento poderão permitir a exploração por meio de concessões à iniciativa privada, por licitação. O maior impasse em torno do projeto é o modelo proposto.

Parlamentares da oposição dizem que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o texto estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços.

O geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe, afirma que empresas como a Nestlé e a Coca-Cola tem interesse na privatização porque querem aumentar o controle sobre o mercado da água não só por se tratar de matéria-prima fundamental para seus principais produtos, mas também para explorá-la enquanto commodity.

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