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Requião critica a ‘Frente Ampla’ pela privatização da água no Senado

O ex-senador Roberto Requião (MDB) foi ao Twitter, nesta manhã de quinta-feira (25), para criticar os 65 senadores que aprovaram o Projeto de Lei do novo marco legal do saneamento básico (PL4162/19), que inicia o processo de privatização da água no país.

Os 65 senadores que votaram, ao lado do governo Bolsonaro, integram diversas legendas partidárias: PSDB, DEM, MDB, Podemos, Cidadania, PDT, PSB e Rede, entre outros. Apenas o PT votou em bloco contra o PL da “privatização da água”.

“65 senadores votaram pela privatização da água. Não é só Bolsonaro o problema do Brasil! E ainda propõe frente ampla?”, escreveu Requião.

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Requião tem criticado a formação de uma “Frente Ampla” proposta pelo PSDB, DEM, MDB e partidos de centro-esquerda que defendem uma espécie de bolsonarismo sem Bolsonaro, mas que “blinda” a política neoliberal de Paulo Guedes.

Por 65 a 13 votos, o Senado aprovou ontem (24) o PL 4.162/2019, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico, qual seja, autoriza a privatização da água em todo o País.

Durante a pandemia de coronavírus, que já dura quase 100 dias, Curitiba sofreu vários momentos pela falta de água. O sistema de abastecimento nestas plagas é gerido pela Sanepar, empresa mista com capital aberto.

Desde que a Sanepar abriu-se a sócios privados, o governo do Paraná ficou com apenas 20% das ações na administração da companhia. Nesse sentido, prevalece o lucro em detrimento dos investimentos.

Apesar de faltar o preciso líquido nas torneiras, neste momento em que se pede para lavar as mãos, água é o que mais têm nas bacias hídricas no entorno da capital paranaense: Altíssimo Iguaçu, Alto Iguaçu, Rio Cubatão, Rio da Várzea, Ribeira e aquíferos Karst, Guabirotuba e Cristalino.

Como pode faltar água em Curitiba e demais cidades paranaenses? Ora, devido a ausência de investimentos. Para o sócio privado, isso seria despesa e diminuição de lucros. Para o consumidor, qualidade de vida e saúde.

É nesse contexto que o Senado repetiu esse erro ao autorizar a privatização da água em plena pandemia do coronavírus.

De acordo com a Emenda Constitucional aprovada, os responsáveis pela prestação do serviço de saneamento poderão permitir a exploração por meio de concessões à iniciativa privada, por licitação.

Parlamentares da oposição dizem que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o texto aprovado estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços.

O geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe, afirma que empresas como a Nestlé e a Coca-Cola tem interesse na privatização porque querem aumentar o controle sobre o mercado da água não só por se tratar de matéria-prima fundamental para seus principais produtos, mas também para explorá-la enquanto commodity.