O ministro Luiz Fux foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Rosa Weber, vice-presidente, pelos próximos dois anos.
O ministro assume o cargo no dia 10 de setembro próximo, no lugar de Dias Toffoli.
Eleição é protocolar, já que tribunal adota sistema de rodízio baseado na antiguidade de seus membros.
É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
“Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, discursou em agradecimento a seus pares.
Fux foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em 1º de fevereiro de 2011. Ele substituiu o então ministro Eros Grau, que deixou a vaga em agosto de 2010 com a sua aposentadoria compulsória.
O novo presidente do STF teve a indicação defendida pelos políticos Sergio Cabral Filho (ex-governador do Rio de Janeiro) e Antonio Palocci (Ministro-chefe da Casa Civil).
Em 2016, Fux tomou posse como vice-presidente do TSE. No entanto, no ano seguinte, ele votou no TSE a favor da cassação da chapa Dilma-Temer, acompanhando o voto do relator, ministro Herman Benjamim, ambos votos ministros tiveram votos vencidos na corte eleitoral.
Voto contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa
Em 23 de março de 2011, Fux deu o voto decisivo contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando a aplicação da lei nas eleições de 2010 inconstitucional, beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça. A lei começou a valer apenas a partir de 2012, embora ainda possa ser questionada. O caso teve ampla repercussão na mídia.
Auxílio-moradia
O ministro Luiz Fux, no STF, concedeu liminares em 2014 garantindo o pagamento de auxílio-moradia a magistrados no valor máximo de R$ 4.377,73. O benefício foi suspenso em novembro de 2018 após o Palácio do Planalto confirmar ao Supremo a sanção do reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF.
Polêmica
Conta a história que Fux teria enrolado o então ministro da Casa Civi, José Dirceu, antes de sua nomeação para o STF. “Mensalão? Eu mato no peito”, teria dito ao petista. Anos depois, o magistrado votou pela punição de Dirceu. Mas depois se explicou à jornalista Mônica Bergamo: “Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente”.
In Fux We trust
Há um ano, o site The Intercept Brasil divulgava trecho de uma mensagem entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ocorrida em 22 de abril de 2016.
Dallagnol encaminha para Moro mensagens que enviou para um grupo de procuradores da Lava Jato. Deltan relata uma conversa que teve com o ministro Fux, que teria dado apoio a Operação após uma “queda de braço” entre Moro e o também ministro do STF Teori Zavascki. Em resposta, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública comemora: “Excelente. In Fux We trust” (Em Fux nós confiamos).
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.