Justiça do RJ, a pedido de Flávio Bolsonaro, troca juiz das rachadinhas

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) obteve estratégica vitória na tarde desta quinta-feira (25) ao conseguir, por 2 votos a 1, habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) trocar o juiz do caso das rachadinhas na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

Com a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, o ‘Órgão Especial’ passa a ser o juízo competente para julgar o processo.

Entretanto, o TJ-RJ assegurou que as decisões do juiz Flávio Itabaiana, até agora, será mantidas, inclusive a prisão de Fabrício Queiroz.

Por 2 votos a 1, desembargadores deferiram habeas corpus que leva o processo para o Órgão Especial do TJ-RJ. Em outra votação, também por 2 a 1, foi decidido que continuam valendo as decisões do juiz de primeira instância, como a prisão de Queiroz, bem como continua válido o mandado de prisão contra a mulher do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

A defesa de Flávio Bolsonaro alegava que o Órgão Especial do TJ-RJ, formado pelos desembargadores mais antigos do tribunal, era o foro competente para julgar o caso das rachadinhas já que o senador era deputado estadual no período em que teriam ocorrido os fatos.

O juiz Itabaiana e os investigadores do MP do Rio entendiam que foro havia terminado com o fim do mandato de deputado na Alerj.

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    Para o jornalista, que é uma espécie de ‘alter ego’ dos donos da empresa de comunicação, apesar de baixar a bola, Bolsonaro não é confiável nem um pouco.

    Merval explicou que Bolsonaro não é confiável porque ele pode dizer alguma coisa em algum momento que contraria o que ele propõe agora: um acordo com os demais poderes.

    Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro disse que o “entendimento” entre ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é uma sinalização de “dias melhores” para o Brasil.

    “Esse entendimento, essa cooperação bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, ao Maia que são presidentes da Câmara e do Senado, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, em um primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país”, declarou o presidente.

    A Globo deixa claro que o problema com Bolsonaro é pessoal. A emissora dos Marinho em nenhum momento questiona a política econômica, por exemplo.

    O jornalista Merval Pereira, em entrevista na Rádio CBN, sugeriu que esse entendimento entre poderes poderia ser materializado na tarde de hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que julga logo mais um pedido de habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

    O filho do presidente da República pede que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, seja declarado incompetente para processar e julgar o ‘Caso Queiroz’, isto é, as rachadinhas na Alerj.