Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara

Publicado em 30 junho, 2020

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), a desembargadora afirmou que um decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de máscara de proteção nas ruas e não cabe ao Judiciário interferir na questão.

“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, decidiu a magistrada.

LEIA TAMBÉM:
Vídeo: Bolsonaro anuncia prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600

Prefeito de Manaus é internado com Covid-19

Ratinho decreta quarentena por 14 dias no Paraná; confira

A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado.

Da Agência Brasil