O Exército Nacional foi convocado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar em 100 vezes a produção de cloroquina e hidroxicloroquina durante a pandemia da Covid-19. O fármaco esta semana teve o uso suspenso pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A decisão do presidente é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Como a cloroquina e a hidroxicloroquina não possuem comprovação de eficácia clínica para ajudar nos casos da pandemia, o Tribunal de Contas da União avalia a produção em larga escala como má aplicação do dinheiro público pelo presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento as compras efetuadas pelo governo federal somam um total de R$ R$ 1.587.549,81 em 18 contratos, sem licitação, para compra de cloroquina em pó, além de outros insumos de fabricação do medicamento. Segundo as informações do TCU, 95% do valor foi usado para a compra de 1.414 kg de cloroquina em pó.
O início das compras aconteceram em 20 de março. um dia antes do presidente da República anunciar a ampliação da produção dos medicamentos no país. No período, o Ministério da Saúde indicava a medicação apenas casos graves internados em ambiente hospitalar.
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O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, considera que a situação é reflexo de ineficácia administrativa. “A produção massiva de produto que, ao final, não será útil para os propósitos que motivaram esse ato é resultado direto do voluntarismo da autoridade máxima do país, sem base científica ou médica. Ao agir dessa forma, o presidente da República deixa de garantir de forma adequada o direito da sociedade à saúde”, declarou Furtado para o Repórter Brasil.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.