Deputado bolsonarista Douglas Garcia cria lista para perseguir antifascistas

O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PSL), que é investigado no inquérito das ‘fake news’ no Supremo Tribunal Federal, criou uma lista, ou banco de dados, de militantes antifascistas.

Ele começou a coletar os dados pedindo pela internet que seus seguidores lhe passassem.

Acontece que ser antifascista não é nenhum crime. Muito pelo contrário. Criminoso é o fascismo. Mas na mente doentia dos bolsonaristas…

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Diversas pessoas que tiveram seus dados pessoais divulgados na tal lista estão processando o deputado. No banco de dados há nomes, fotos, e-mail, cidades e locais que as pessoas frequentam.

Além de estar na mira do STF, Douglas também é investigado pelo Ministério Público de São Paulo. Na segunda-feira (1º), o órgão abriu inquérito civil contra Douglas e seu chefe de gabinete para investigar o uso de recursos públicos em suposto “gabinete do ódio” e na coleta de assinaturas para a criação do partido Aliança pelo Brasil.

O Ministério Público irá apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa pela utilização de computadores, internet e serviços da Assembleia, em horário de expediente, para promover manifestações de ódio contra figuras públicas nas redes sociais.

Cerca de 50 pessoas que tiveram seus dados publicados na lista se organizam para ir à Justiça. Segundo o advogado Jucemar da Silva Morais, que auxilia o grupo, cabe uma ação coletiva pedindo a suspensão da divulgação da lista na internet e o pagamento de indenização por danos morais, além de um pedido ao Ministério Público para que investigue o vazamento de dados pessoais.

“A divulgação desses dados, sem motivo algum, é crime. Se declarar antifascista não é crime, é uma posição ideológica e não justifica o vazamento. As pessoas estão correndo risco de sofrer represálias”, diz o advogado.

Com informações da Carta Capital.

Projeto classifica como terroristas os movimentos antifascistas, enquanto presidente de fundação xinga negros

Se depender do deputado governista Daniel Silveira (PSL-RJ), as últimas passeatas Brasil afora contra o racismo seriam classificadas como atividades terroristas.

É exatamente isso que fez o parlamentar ao apresentar o Projeto de Lei 3019/20, na Câmara, que “Altera a Lei Antiterrorismo nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a proposta é absurda. “Não vamos perder nosso tempo com projetos que não terão apoio da maioria da Câmara.”

A despeito da declaração do presidente da Câmara, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, chamou o movimento negro de “escória maldita” em uma reunião gravada sem que ele tivesse conhecimento.

Segundo áudio obtido pelo Estadão, o presidente da Fundação Palmares xingou Zumbi –que leva o nome da instituição que dirige– afirmando que ele era “filho da puta que escravizava pretos”, criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir “esquerdista” e usou o termo “macumbeira” para se referir a uma mãe de santo.

No áudio a seguir, Sérgio Camargo chama dos integrantes do movimento negro de “vagabundos, escória maldita”. Ouça na postagem do Lobo Antifascista:

Em dezembro passado, Camargo chegou a ter nomeação para o cargo suspensa por causa de posts nos quais relativizou temas como escravidão e racismo no Brasil.

Clique aqui para ler a íntegra do projeto.

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PT apoia atos antifascistas e condena intimidação à democracia

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta quinta-feira (4) em solidariedade aos “atos legítimos e pacíficos”, orientando os participantes que redobrem os cuidados, usando máscaras para evitar contágio, mantendo distância e não entrando em provocações.

O PT recomenda ainda atenção redobrada para ação de possíveis infiltrados nas manifestações. “Os militantes democráticos que participam destes atos devem também resistir às provocações e isolar os infiltrados, que já vêm agindo para tentar desvirtuar o caráter das manifestações e dar pretexto à repressão e ao discurso de fechamento do regime”, diz um trecho da nota.

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Leia a íntegra da nota:

As manifestações pacíficas de rua contra Bolsonaro e o fascismo são o fato novo na luta pela democracia e pela vida no Brasil. São ações legítimas, protegidas pelo Artigo 5º. Da Constituição, que garante de forma expressa o direito às liberdades de expressão, reunião e de associação.

Considerando as condições impostas pela pandemia, recomendamos que os participantes das manifestações observem da melhor maneira possível, as medidas recomendadas pela OMS, como uso de máscaras e o distanciamento social.

Os militantes democráticos que participam destes atos devem também resistir às provocações e isolar os infiltrados, que já vêm agindo para tentar desvirtuar o caráter das manifestações e dar pretexto à repressão e ao discurso de fechamento do regime.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, somos solidários aos que participam destes atos e sofrem os ataques da repressão e de provocadores.

A tentativa de criminalização dos movimentos sociais e populares e das manifestações democráticas visa a naturalizar o projeto neofascista e autoritário do atual governo, contrário aos interesses nacionais e aos direitos do povo.

Reafirmamos nosso compromisso com a Democracia, com a Constituição e as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que repudiamos de forma veemente toda e qualquer iniciativa voltada a criminalizar, reprimir, intimidar ou manipular os reais objetivos de movimentos e manifestações pacíficas e em defesa da democracia no Brasil.

Não aceitaremos que a Democracia seja intimidada!
Brasília, 04 de junho de 2020.

Gleisi Hoffmann – Presidenta Nacional do PT
Enio Verri – Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
Rogério Carvalho – Líder da Bancada do PT no Senado Federal