OAB pode pedir impeachment de Bolsonaro antes do fim do inquérito no STF

Publicado em 12 maio, 2020

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, disse que a entidade pode pedir ao Congresso o impeachment de Bolsonaro ainda antes mesmo do fim do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O inquérito aberto no STF apura as denúncias do ex-ministro Sergio Moro dando conta de que Bolsonaro demitiu Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal (PF) para interferir politicamente no órgão.

Bolsonaro tentou colocar no lugar de Valeixo o atual chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligênia), Alexandre Ramagem, que é amigo dos filhos do presidente. Ele teve sua nomeação barrada pelo Supremo.

Segundo o presidente da OAB, há indícios de que o presidente tenha praticado advocacia administrativa, quando alguém na posição de funcionário público age em prol de interesse pessoais, entre outros crimes.

“Não [precisa esperar]. Temos absoluta independência e em ao chegarmos à conclusão [de que cabe um pedido de impeachment], faz-se o parecer, ele vai ao conselho, que tem 81 conselheiros, três por estado”, disse.

O presidente da entidade diz que há uma comissão de estudos constitucionais da entidade, que reúne mais de 20 juristas, entre eles ex-ministros do Supremo, irá averiguar se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade.

Apesar de ressaltar que é dever da OAB enfrentar essa discussão, Santa Cruz defende que o debate sobre o afastamento de Bolsonaro só ocorra efetivamente após a pandemia do novo coronavírus.

“Eu continuo achando que é o momento de tratar de pandemia e que o ideal é se discutir o impeachment após a pandemia, até porque as pessoas podem se manifestar, se encontrar, falar”, diz.

Santa Cruz acusa Bolsonaro de autoritarismo ao participar de manifestações contra o Supremo e o Congresso e atacar jornalistas e instituições. “Ele [Bolsonaro] trabalha todos os dias pela construção desse partido de ultradireita e ruptura democrática. Ele acorda e dorme trabalhando por isso”, critica.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo via Vermelho.

Instagram ‘apaga’ fake news de Bolsonaro sobre mortes pelo coronavírus

A rede social Instagram excluiu nesta segunda (11) uma postagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que divulgava uma informação falsa sobre os números do coronavírus no país.

A postagem de Bolsonaro fazia uma relação entre o número de mortes por doenças respiratórias em 2019, quando ainda não existia a ocorrência do coronavírus, com os números atuais da pandemia – que surgiu no país somente em janeiro de 2020.

“Toda vida importa! Entretanto há algo muito estranho no ar”, escreveu Bolsonaro.

Em abril, vídeos onde o presidente circulava por Brasília em meio à pandemia foram excluídos pelo Facebook.

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