O jornal Folha de S. Paulo, edição deste domingo (24), publica o passo a passo do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao explicar o que pode acontecer com Bolsonaro, o jornalão paulistano desenhou o passo a passo (linha do tempo):
- Investigações das denúncias de Moro;
- Impeachment; e
- Cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
Ao relatar que já são mais de 30 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, o jornalão agrava a situação do presidente afirmando que se trata da pior crise alimentada por acusações de que Bolsonaro teria tentado interferir em investigações tocadas pela Polícia Federal.
Como não poderia ser diferente, a Folha bota uma azeitona do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, destacando que sua acusação foi que motivou a abertura de uma investigação que pode culminar com o afastamento de Bolsonaro.
O pedido de impeachment do qual se refere a Folha foi protocolado na quinta-feira por mais de 400 entidades, partidos políticos, intelectuais, juristas. O documento, que pode ser lido na íntegra aqui, traz três principais argumentos:
- Apoio ostensivo e participação direta do Presidente da República em manifestações de índole antidemocrática e afrontosas à Constituição em que foram defendidas gravíssimas transgressões institucionais, tais como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal;
- Tentativa de indicação de autoridades da Polícia Federal que estejam submetidas aos desígnios de natureza privada do ocupante da Presidência da República; e
- Atuação e pronunciamentos temerários e irresponsáveis” diante da pandemia de covid-19.
A Folha de S. Paulo não deixa de colocar também uma faca no pescoço do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), ao lembrar que existe cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral que pedem a cassação da chapa completa.
“Caberá ao próximo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que toma posse nesta segunda-feira (25), levá-las a julgamento”, anota o jornalão.
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Sérgio Moro é a principal testemunha da oposição no impeachment de Bolsonaro
O processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro protocolado na Câmara, nesta quinta (21), arrola o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, como uma das oito testemunhas.
A oposição sustenta que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade na tentativa de indicação de autoridades da Polícia Federal que estejam submetidas aos desígnios de natureza privada do ocupante da Presidência da República.
Dentre as atribuições do presidente da República previstas na Constituição da República, uma delas é a de nomear o diretor da Polícia Federal. Exigência: o nomeado ser delegado de classe especial.
A Lei 9.266, de 15 de março de 2.016, no art. 2º-C, estabelece que o cargo de diretor-geral da PF, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.
Não resta dúvida de que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, extrapolou feio em sua competência ao vetar a nomeação de Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral da PF.
[A título de curiosidade a palavra “Polícia Federal” foi citada 40 vezes e PF outras 14, portanto, a corporação aparece 54 vezes no texto sobre o impeachment.]
Dito isso, o pedido de impeachment pecou ao dar relevância a esse ponto [nomeação na PF] e ao ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro. Salvo se os oposicionistas, dotados de inteligência superior à média, anteviram que a velha mídia ficaria grata por arrolar seu informante na oitiva.
No “Comitê de Impeachment” do Blog do Esmael, que foi ao ar pela primeira vez ontem à noite, discutiu-se essa “gordura” –representada pelo falso debate entre Moro, Bolsonaro e a PF– e ausência de um capítulo econômico na motivação do afastamento do presidente da República.
Os aspectos econômicos são relegados ao segundo plano como justificativa do agravamento dos casos de coronavírus no País. “Atuação e pronunciamentos temerários e irresponsáveis” diante da pandemia de covid-19, diz o texto no pedido de impeachment.
O terceiro ponto destacado diz respeito ao apoio ostensivo e participação direta do Presidente da República em manifestações de índole antidemocrática e afrontosas à Constituição em que foram defendidas gravíssimas transgressões institucionais, tais como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Ora bolas, carambolas! O ex-juiz Sérgio Moro também foi apontado como responsável pelo cometimento de atos antidemocráticos e anticonstitucionais no âmbito da operação da Lava Jato.
O que a oposição fez foi dar palanque e sobrevida para Moro, uma experiência antidemocrática, sobretudo da Rede Globo, com vistas às eleições de 2022.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.