Índia sacrifica leis trabalhistas para relançar economia paralisada pelo coronavirus

Enquanto a Índia se prepara para sair progressivamente do confinameníto, programado para a próxima segunda-feira (18), alguns governos regionais já anunciam grandes reformas para tentar relançar a economia. Ao menos cinco estados suspenderam grande parte da legislação trabalhista em vigor na esperança de atrair mais investimentos, entre eles, da China. Para os sindicatos, é um duro golpe para os trabalhadores e representa uma regressão perigosa em seus direitos.

Enquanto a Índia decidiu por um desconfinamento gradual, no estado Uttar Pradesh, o mais populoso do país, o governo local suspendeu por três anos todas as leis que protegem os trabalhadores, exceto quatro artigos – aqueles que obrigam, por exemplo, o empregador a pagar regularmente os trabalhadores e o proíbem de praticar escravidão.

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Quatro outros estados seguiram o mesmo caminho: Goujarat, o pulmão industrial do país, Madhya Pradesh, Rajastão e Himachal Pradesh. Três deles são liderados pelo partido nacionalista hindu do primeiro- ministro Narendra Modi.

Em Goujarat, a jornada de trabalho passará de 8 para 12 horas. Em Madhya Pradesh, as empresas com menos de 40 funcionários não serão mais obrigadas a cumprir os padrões de segurança industrial, as novas fábricas ficarão isentas de regras básicas como acesso ao banheiro ou e pagamento de licenças remuneradas, como férias. As empresas também não precisarão mais informar o Ministério do Trabalho em caso de acidentes com os funcionários.

Aproveitando a epidemia para competir com a China
Algumas dessas reformas ainda precisam ser aprovadas pelo governo federal, mas parece haver uma disposição de contornar a legislação trabalhista indiana. Essa virada ultraliberal é justificada pela paralisação da economia devido à pandemia de Covid-19, que causou uma profunda crise econômica.

Esses governos locais indicam, portanto, querer remover todos os obstáculos à criação de empresas ou à retomada econômica. Esses líderes também argumentam que agora é a hora de a Índia atrair empresas que não confiam mais na China, berço do novo coronavírus. E para isso, é necessário sacrificar temporariamente a legislação trabalhista.

Pouca margem de manobra
Mas os resultados dessa política são muito incertos. Primeiro, porque as condições de trabalho já são muito precárias nas fábricas indianas. Em pequenas unidades, os trabalhadores geralmente não têm contrato e podem ser demitidos a qualquer momento. Menos de uma em cada seis fábricas já foram inspecionadas, portanto esse argumento administrativo também é exagerado

E também os custos de mão-de-obra representam em média apenas 8% dos custos totais de produção. E quase metade dos trabalhadores regulares ganha o equivalente a R$ 756,00, de modo que as empresas não poderão reduzir muito os salários.

Outro ponto: se os grupos ocidentais preferem a China à Índia, é porque os custos de infraestrutura são mais baixos na China, não por causa de uma lei trabalhista mais flexível.

As centrais sindicatais planejam se opor a essas reformas, mas, se aprovadas, poderiam aumentar os conflitos sociais e a precariedade dos mais pobres e vulneráveis, uma camada da população já profundamente devastada pelo desemprego forçado nos últimos dois meses.

Por Sébastien Farcis, correspondente da RFI em Nova Déli.