O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião ministerial de 22 de abril, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, propôs que o governo federal aproveitasse a pandemia do novo coronavírus para banir as regras de proteção ambiental e da área da agricultura.
Em sua fala, Salles citou o foco dos veículos jornalísticos na covid-19. “Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa está voltada exclusiva quase que exclusivamente pro covid, e daqui a pouco para a Amazônia, o General Mourão tem feito aí os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais calçado, mas não é isso que eu quero falar.”
“A segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente. E que são muito difíceis, e nesse aspecto eu acho que o Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de infraestrutura, é instrução normativa e portaria, porque tudo que agente faz é pau no judiciário, no dia seguinte”, afirmou.
Assista o vídeo:
Aí a fala do Ricardo Salles, pra aproveitar a pandemia pra passar as normas que ele quer. pic.twitter.com/wMkt2DtsdZ
— Jéferfon Menezes (@JefinhoMenes) May 22, 2020
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“Então, pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, acrescentou.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.