Câmara pode votar hoje projeto que obriga uso de máscaras em todo o País

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus.

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A obrigatoriedade do uso da máscara já foi adotada em algumas unidades da Federação, como São Paulo e Distrito Federal, com exigências e punições diferentes para cada localidade.

Pelo texto em análise na Câmara, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a determinação valerá nacionalmente para ruas, edifícios ou áreas de acesso público, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Penalidades
O infrator estará sujeito às sanções previstas no Código Penal para as condutas de infração de medida sanitária (detenção de um mês a um ano e multa) e desobediência a ordem legal de funcionário público (detenção de 15 dias a 6 meses e multa), se o fato não constituir crime mais grave.

Depois do Congresso
A votação do projeto de lei deve ocorrer após a sessão conjunta do Plenário do Congresso.

Com informações da Agência Câmara.

Brasil bate novo recorde com 881 mortes por Coronavírus em 12/05

O ministério da Saúde divulgou o balanço da epidemia de Coronavírus no Brasil com um novo recorde de mortes totalizadas em 881 nas últimas 24 horas.

Os números consolidados do Coronavírus no Brasil em 12/05 são:

•12.400 mortes:

•881 novos óbitos registrados em 24 horas;

•177.589 casos confirmados;

•9.258 casos registrados em 24 horas.

Veja o balanço por Estado: