A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia do novo coronavírus. O texto prevê a obrigatoriedade do uso da máscara em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados de acesso ao público.
Quem for pego descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300 e, em caso de reincidência, a multa dobrará para R$ 600. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.
A medida visa contribuir para a contenção do avanço do coronavírus no país.
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De acordo com o texto aprovado, as empresas serão obrigadas a distribuir máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público. E os governos deverão priorizar a compra das máscaras produzidas artesanalmente, por costureiras e outras formas de confecções locais, para atender a população durante a pandemia.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.