A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei que prevê indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após serem contaminados pela Covid-19.
A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. O PL 1826/20 é de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, serão atendidos também, por incapacidade ou morte:
- os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
- aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
- aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
- aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.
“Esses profissionais estão dando a vida para salvar as nossas”, afirmou Fernanda Melchionna, citando todos os autores de projetos apensados e outros que participaram da articulação para aprovar a matéria. Também foi citado o movimento Mais do que Palmas, que inspirou a apresentação do projeto.
Já para Reginaldo Lopes, o projeto mostra uma valorização mínima que deve ser dada a esses profissionais. “Depois, devemos avançar mais na garantia de um piso mínimo e carga horaria para os profissionais de enfermagem”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a indenização é uma forma de reconhecer o esforço daqueles que se contaminaram atuando na linha de frente do combate ao coronavírus.
Além dos R$ 50 mil, será devido o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.
Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.
Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.
Agora, o projeto segue para análise do Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Brasil tem 62,6% dos municípios com casos confirmados por Covid-19
O Brasil tem 3.488 municípios com casos confirmados de pacientes com Covid-19, o que representa 62,6% do total de cidades no país, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira em documento referente à situação epidemiológica.
O dado indica uma aceleração no processo de interiorização do novo coronavírus, com um aumento de 490 novas cidades com infectados pela doença em relação ao último dado do assunto, divulgado dia 14 de maio.
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Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do ministério, Eduardo Macário, disse que quase 80% dos municípios da Região Norte do país contam com infectados pela Covid-19.
“A região nos preocupa”, disse ele, ao destacar que se está agora no momento de “maior pressão” em relação ao número de casos pela doença. O último dado dá conta de 291.579 infectados.
Macário afirmou que as Regiões Norte e Nordeste atravessam no momento o período de sazonalidade das doenças respiratórias no país.
EXAMES
A diretora substituta do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde da pasta, Grace Madeline, disse que o Brasil já contabiliza 585.307 exames para Covid-19 realizados ou em análise por laboratórios oficiais.
Segundo a diretora, há atualmente uma média de 7 mil exames da doença analisadas por dia. Ela disse que 75% dos exames para Covid-19 estão sendo realizados em até cinco dias e destacou que números refletem um aumento da capacidade laboratorial do país.
Grace disse que a pasta não tem os resultados completos de exames por Covid realizados em 5,5 mil laboratórios do país. Mas afirmou que o ministério está trabalhando numa unificação desses dados vindos do setor privado.
Da Agência Reuters.
Brasil passa de 20 mil mortos com 1.188 óbitos em 24 horas dia 21/05
O ministério da Saúde divulgou o balanço diário da pandemia de Coronavírus no Brasil com números assustadores nesta quinta-feira (21).
O país bateu novamente o recorde de mortes registradas em um dia com 1.188 óbitos. Também ultrapassamos a marca de 20 mil mortes registradas pela doença.
Os principais números são:
-1.188 mortes registradas nas últimas 24 horas;
-20.047 mortes desde o início da pandemia;
-310.087 casos confirmados;
-18.508 novos casos registrados nas últimas 24 horas.
Veja a tabela da situação por estado:
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.