O balanço do Coronavírus no Brasil divulgado nesta quarta-feira (6) pelo ministério da Saúde trouxe um novo recorde. Foram 614 óbitos. É o segundo dia seguido em que esse recorde é superado, ontem foram 600 mortes.

Os principais números são:

8.535 mortes, eram 7.921 mortes na terça-feira (5).
614 mortes confirmadas em 24 horas.
125.096 casos confirmado, eram 114.715 na terça-feira(5).
Foram 10.381 casos novos confirmados. O maior aumento diário desde o início da pandemia.

As informações são do Ministério da Saúde via G1.

STF decide que estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus.

No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em meio à situação de calamidade pública provocada pelo contágio da doença.

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Antes da decisão, a medida estabelecia que decisões de governadores e prefeitos que determinem a restrição de locomoção deveriam ser condicionadas à fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do governo federal.

Apesar de dispensar o aval do governo federal para decretação das medidas, o STF definiu que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos. Os atos que forem assinadas pelos prefeitos e governadores também deverão estar amparados em recomendações técnicas das autoridades locais.

O julgamento foi motivado por uma ação do partido Rede Sustentabilidade contra as regras da MP.

Com informações da Agência Brasil.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.