O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, devido à pandemia de coronavírus. A decisão é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Na decisão, o magistrado afirmou que Messer se encaixa no grupo de risco para a Covid-19. Ele tem 61 anos, é hipertenso e tabagista, e foi submetido a procedimento cirúrgico para a retirada de melanomas.
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O doleiro está preso preventivamente desde julho de 2019, em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal o acusa de crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro, pois teria recebido dólares no exterior pela venda ilegal de pedras preciosas e semipreciosas, além de manter contabilidade paralela à oficial.
Messer também foi denunciado em outra ação pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionados a delitos praticados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, investigados nas operações Eficiência e Câmbio Desligo.
De acordo com a decisão, o doleiro deverá ficar em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico, pelo menos até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ.
Leia a decisão aqui.
Com informações do STJ.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.