Receita Federal de Bolsonaro vai processar Flávio Dino por importar respiradores

A Receita Federal anunciou que a importação de 107 respiradores da China feita pelo governo do Maranhão foi ilegal, e que tomará as medidas legais cabíveis contra os envolvidos.

A operação foi complexa com o equipamento passando pela Etiópia, evitando o risco de serem abocanhados pelos Estados Unidos ou Europa. O desembaraço na Receita foi feito no Maranhão, e não em São Paulo, para evitar o risco de que os equipamentos fossem retidos pelo Governo Federal.

Ou seja, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez de tudo para ter os insumos necessários para salvar vidas. Os maranhenses já tinham sido “garfados” três vezes: pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos.

Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

LEIA TAMBÉM
Lula, Gleisi e Haddad dizem que chegou a hora do “Fora, Bolsonaro!”

Toffoli fala e diz que ‘não há solução fora da democracia’

Em nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”

Por isso, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

A Receita diz que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicada.

Mas era só o que faltava, mesmo.

Com informações da Folha de São Paulo.