Dirigentes de nove partidos estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) por videoconferência para discutir medidas diante dos desmandos e da escalada autoritária do presidente Bolsonaro.
Participam da articulação o PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, PCB, PV e Rede.
A principal decisão foi a formulação de uma notícia-crime a ser protocolada no Supremo Tribunal Federal denunciando a participação de Bolsonaro em ato pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela destituição dos governadores.
A avaliação é que a notícia-crime seria o caminho mais curto para o afastamento de Bolsonaro do cargo.
Se o Supremo aceitar a denúncia, o pedido de autorização para o presidente ser processado é encaminhado à Câmara. Com votos de 342 dos 513 deputados, Bolsonaro seria afastado por 180 dias. Um processo de impeachment iniciado pela Câmara seria bem mais demorado e desgastante, e no caso de não ser aprovado, Bolsoanaro sairia fortalecido.
Além disso, as legendas decidiram fazer atos virtuais com a participação de lideranças como o ex-presidente Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), entre outros.
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para investigar a organização de atos contra a democracia, incluindo deputados federais, o que justifica a competência do STF.
A investigação refere-se a atos realizados em todo o país, neste domingo (19), em que participantes pediram o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o STF.
Aras, no entanto, não cita o fato do presidente Bolsonaro ter participado e discursado no ato realizado em Brasília. Mas nada impede que o STF use o inquérito para processar Bolsonaro.
Há consenso em amplos setores da sociedade de que Bolsonaro ultrapassou os limites aceitáveis no desrespeito às instituições. Deixar de agir nesse momento pode representar a conivência com danos irreparáveis a nossa frágil Democracia.
Com informações do Estadão.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.