Notícia-Crime no STF pode ser o caminho mais curto para remover Bolsonaro

Dirigentes de nove partidos estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) por videoconferência para discutir medidas diante dos desmandos e da escalada autoritária do presidente Bolsonaro.

Participam da articulação o PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, PCB, PV e Rede.

A principal decisão foi a formulação de uma notícia-crime a ser protocolada no Supremo Tribunal Federal denunciando a participação de Bolsonaro em ato pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela destituição dos governadores.

A avaliação é que a notícia-crime seria o caminho mais curto para o afastamento de Bolsonaro do cargo.

Se o Supremo aceitar a denúncia, o pedido de autorização para o presidente ser processado é encaminhado à Câmara. Com votos de 342 dos 513 deputados, Bolsonaro seria afastado por 180 dias. Um processo de impeachment iniciado pela Câmara seria bem mais demorado e desgastante, e no caso de não ser aprovado, Bolsoanaro sairia fortalecido.

Além disso, as legendas decidiram fazer atos virtuais com a participação de lideranças como o ex-presidente Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), entre outros.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para investigar a organização de atos contra a democracia, incluindo deputados federais, o que justifica a competência do STF.

A investigação refere-se a atos realizados em todo o país, neste domingo (19), em que participantes pediram o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o STF.

Aras, no entanto, não cita o fato do presidente Bolsonaro ter participado e discursado no ato realizado em Brasília. Mas nada impede que o STF use o inquérito para processar Bolsonaro.

Há consenso em amplos setores da sociedade de que Bolsonaro ultrapassou os limites aceitáveis no desrespeito às instituições. Deixar de agir nesse momento pode representar a conivência com danos irreparáveis a nossa frágil Democracia.

Com informações do Estadão.