O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, publicou um vídeo com orientações aos trabalhadores sobre acordos de redução de jornada e salário na pandemia.
“Trabalhador(a), você não é obrigado(a) a aceitar acordo individual imposto pelo patrão via MP 936. Não aceite. Se seu patrão tentar te forçar, denuncie ao seu sindicato. A CUT atuará com firmeza para garantir os direitos da classe trabalhadora.” Escreveu o sindicalista.
Confira o tuíte e o vídeo:
Trabalhador(a), você não é obrigado(a) a aceitar acordo individual imposto pelo patrão via MP 936. Não aceite. Se seu patrão tentar te forçar, denuncie ao seu sindicato. A CUT atuará com firmeza para garantir os direitos da classe trabalhadora pic.twitter.com/5PBkPRdTDg
— SergioNobre (@CutNobre) April 13, 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para reconsiderar a decisão segundo a qual os sindicatos precisam dar aval contrário em acordos individuais de trabalho.
Lewandowski concedeu a liminar (decisão provisória) na semana passada, a pedido da Rede Sustentabilidade. O partido contestou no Supremo dispositivos da Medida Provisória 936/2020, que permitiu, entre outros pontos, os acordos individuais para a redução de salário e jornada e também para a possível suspensão do contrato de trabalho.
O aval dos sindicatos serve para que o trabalhador não seja pressionado a aceitar acordos prejudiciais com medo de perder o emprego.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.