As centrais sindicais aderiram à campanha pela taxação das “grandes fortunas”. A iniciativa reúne CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.
As entidades sindicais apresentaram propostas ao Congresso Nacional através de uma petição online (abaixo-assinado virtual), em aliança com os movimentos populares. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo apoiam a medida.
O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete impostos previstos na Constituição de 1988 que ainda não foi regulamentado. Além dessa proposta, as centrais sugerem a taxação de lucros e dividendos, a criação de uma alíquota sobre lucros remetidos ao exterior e maior rigor na cobrança do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Leia a íntegra do texto da petição online:
Centrais sindicais se posicionam a favor da taxação dos milionários e apresentam propostas ao Congresso Nacional através de abaixo-assinado virtual, em aliança com os movimentos populares.
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O Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo. A pandemia do coronavírus aprofundou a crise política, econômica e social que já estávamos atravessando. A gravidade do momento exige todos os esforços para salvar as vidas em risco, seja pelo adoecimento ou pela pobreza.
O Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais precisa, as trabalhadoras e trabalhadores! A enorme desigualdade social, resultado da injusta carga tributária no Brasil nos trouxe ao patamar que hoje estamos. É urgente que se implemente medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção a Justiça Tributária.
Os acumuladores de riqueza, os banqueiros, os especuladores do mercado financeiro, os milionários são os que menos pagam impostos hoje no Brasil e são os que mais reclamam do Estado ser grande demais. Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres.
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De cada mil contribuintes, apenas oito contam com uma renda mensal de mais de 80 salários mínimos. Essa elite responde sozinha por um terço de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros, sendo que metade dessas pessoas chega a ganhar em média R$ 4 milhões por mês!
É hora de aumentar os impostos de quem pode mais, e proteger quem pode menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média. A implementação de uma carga tributária justa e solidária permite que 99% da população possa a ter uma renda disponível maior, o Estado aumenta sua capacidade de investimento no Sistema Público de Saúde (SUS) e amplia ações de proteção social, de modo a garantir uma vida digna à toda a população.
Por isso, propomos:
– Taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas
– Instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior
– Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal
– Dar maior efetividade a cobranca do ITR, atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados.
– Empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.
Assinam:
Sergio Nobre
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Antonio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Ubiraci Dantas de Oliveira
Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
Atnagoras Lopes
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Edson Carneiro Índio
Secretário Geral da Intersindical
Emanuel Melato
Executiva da Intersindical Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora.
José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.