O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá revogar a medida provisória (MP) 905, que cria o Programa Verde Amarelo e perde a validade nesta segunda-feira (20). Bolsonaro disse que a estratégia foi acordada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que irá editar uma nova MP, que tratará especificamente de contratos durante o período de enfrentamento do novo coronavírus.
“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Facebook.
O governo avalia fatiar a MP. A reedição da matéria está sendo estudada pela Casa Civil. A ideia é aproveitar propostas que tratam de matéria trabalhista, já em andamento no Congresso, para incluir temas mais urgentes, como contrato Verde Amarelo – que prioriza a contratação de jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal, com redução de salários e direitos trabalhistas.
Essa inclusão seria feita por emendas parlamentares. A abrangência da MP 905, que misturou direitos dos trabalhadores e mudanças na CLT , foi dos motivos do atraso da tramitação da proposta no Congresso. Editada em novembro de 2019, o relatório da MP, elaborado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado em março na comissão mista do Congresso com algumas modificações.
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Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação remota o texto final da matéria com novas alterações.
A proposta estava na pauta do plenário do Senado na sexta-feira, mas foi retirada. No domingo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) recomendou ao Executivo reeditar a MP.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.