“Enganei um bobo na casca de ovo.” Esta era uma brincadeirinha de criança, mas em voga no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No início da semana, o Palácio do Planalto anunciou que pagaria nesta quinta (23), antecipadamente, a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Não vai mais. Era trollagem.
O Ministério da Cidadania informou em nota, nesta quarta-feira (22), véspera de o governo cumprir a promessa, que faltam recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito. suplementar.
O anúncio havia sido feito com pompa e circunstância pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, mas o presidente Bolsonaro não sustentou e não honrou a promessa de seu subordinado.
O Ministério da Cidadania, pilotado por Onyx Lorenzoni, afirma que as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.
Só para lembrar o distinto leitor, o governo Bolsonaro transferiu para os bancos no início da pandemia do coronavírus a “bagatela de R$ 1,2 trilhão. Se as três parcelas do auxílio emergenciais para os trabalhadores custarão ao final R$ 98,1 bilhão, isto significa que meia dúzia de banqueiros abocanharam “sozinhos” 12 vezes mais.
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Dito isso, voltemos aos seiscentão.
De acordo com o governo federal, o cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério da Cidadania menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.
“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, afirma a nota.
“O Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.