O Brasil teve um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018. Foram 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres –média de uma a cada 7 horas, segundo dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
O crescimento do feminicídio ocorreu num ambiente de aumento de machismo, sexismo e misoginia cultuados pelo presidente Jair Bolsonaro. Esses conceitos também acabam sendo assimilados por muitas mulheres, que também acreditam ser inferiores aos homens em certos aspectos e não devem ter os mesmos direitos que eles.
Os estados com a maior taxa de feminicídios são Acre e Alagoas: 2,5 a cada 100 mil.
Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
A alta dos casos de feminicídio acontece na contramão do número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública –redução de 14% dos homicídios dolosos.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
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Entenda o que é feminicídio
Por dia, três mulheres são assassinadas, vítimas do feminicídio, no Brasil. A cada dois segundos, uma mulher é agredida no país. Quase 80% dos casos, os agressores são o atual ou o ex-companheiro, que não se conformam com o fim do relacionamento.
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.
Para ser considerado feminicídio, o crime tem que se encaixar em dois tipos de casos:
Violência doméstica ou familiar
Quando o crime resulta ou é praticado juntamente à violência doméstica, o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela.
Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.
Além dos altos índices de homicídio de mulheres, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.
Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher
Quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, geralmente com a presença de violência sexual.
Meta a colher, sim!
Os casos de violência doméstica denunciados podem frear os números de casos de feminicídio no Brasil.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.