O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual denunciam conduta “irresponsável” e “criminosa” do presidente Jair Bolsonaro diante da gravidade da crise de saúde no Brasil em razão da pandemia de coronavírus. O documento foi enviado na sexta-feira 27 ao secretário-executivo da entidade, Paulo Abrão.
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Os parlamentares fazem um longo relato sobre os ataques de Bolsonaro às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde para o combate à pandemia e solicitam uma posição da Comissão. “Nesse momento de fragilidade e crise política, institucional e sanitária, consideramos que uma declaração de apoio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos seria relevante”, afirmam.
Conduta criminosa
Verri e Pimenta denunciam que Bolsonaro tem “conduta criminosa que expõe a danos graves a integridade física e mental da população brasileira.” Eles assinalaram que nos últimos dias o presidente da República vem atacando, sem nenhuma base científica, a política de confinamento social que governadores e prefeitos têm adotado no país afora, seguindo orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde.
Bolsonaro, conforme lembraram os deputados, tem defendido a volta da circulação de pessoas pelas ruas. “De modo diverso, na contramão das orientações das autoridades de saúde e da comunidade científica, o presidente da República e alguns de seus acólitos, com o apoio e/ou pressão de empresários e investidores inescrupulosos, vêm travando uma verdadeira guerra na tentativa de frustrar ou sabotar todos os esforços em prol da saúde e da vida de milhares de brasileiros”, escreveram Verri e Pimenta.
Os parlamentares frisaram que Bolsonaro trata o vírus letal como “gripezinha” ou “resfriadinho”, e, num pronunciamento à Nação no dia 24 tocou na questão econômica e financeira em detrimento da saúde pública, sem preocupar-se com a vida dos brasileiros. O pronunciamento, conforme observação no documento, gerou uma crise política, de saúde e de insegurança para a população. Entidades da comunidade médica e científica rechaçaram o pronunciamento, bem como líderes do Parlamento brasileiro.
Leia a íntegra da petição aqui.
As informações são do PT na Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.