Um decreto publicado neste domingo (29) no Diário Oficial francês instaurou uma nova tabela de valores para as sanções ligadas ao confinamento. Quem não respeitar mais de uma vez as regras de isolamento impostas pelo governo para tentar conter a propagação do coronavírus pagará uma multa de € 200, o equivalente mais de R$ 1.100 reais.

Quem for pego desrespeitando o confinamento pela primeira vez continua sujeita a uma multa de € 135 (R$ 760). Já para os reincidentes, a sanção sobe para € 200 na primeira vez e pode chegar a € 3.700 (R$ 21.000), acompanhada de seis meses de prisão para quem violar a regra quatro vezes em um espaço de 30 dias.

A população da França vive um confinamento parcial desde 17 de março. Apenas os deslocamentos considerados “essenciais” estão autorizados. Só é possível sair de casa para fazer compras de produtos indispensáveis (alimentação e remédios), ir ao médico, ajudar parentes idosos ou dependentes, ou passear com cachorro e fazer exercícios físicos, durante uma hora por dia. Em todos os casos, é necessário preencher uma declaração justificando cada saída, que é apresentada à polícia em caso de fiscalização.

Sair de casa por motivos profissionais também está autorizado, mas apenas para aqueles que não podem trabalhar à distância e cuja atividade foi mantida (como médicos, jornalistas, motoristas de ônibus, empregados de supermercados, padarias, etc). Mesmo assim, uma declaração explicando o contexto é solicitada pela polícia durante os controles realizados de forma aleatória nas ruas.

Desde que o confinamento foi instaurado, mais de 225 mil multas foram dadas no país, segundo informações do ministério francês do Interior. Mais de 100 mil policiais estão participando da fiscalização. Algumas cidades, como Paris, também mobilizaram a sua polícia municipal na missão.

Atualmente, mais de 3 bilhões de pessoas em cerca de 80 países e territórios pelo mundo não podem sair de casa por causa da pandemia de Covid-19. Na França, o confinamento foi prolongado até 15 de abril.

*As informações são da Rádio France Internacional

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.