A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a estados e municípios medidas para preservar os direitos da população em situação de rua diante da pandemia do coronavírus.
A garantia de funcionamento dos equipamentos e serviços, que atendam à população em situação de rua, é uma das recomendações, além da disponibilização de álcool em gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a doença.
Todo esse material, segundo a DPU, deve estar disponível nos equipamentos e serviços que atendam a essas pessoas. Deve haver também a destinação de espaço específico, nesses locais, para as pessoas que se enquadram em grupo de risco da Covid-19, como os idosos, as gestantes e as pessoas com doenças crônicas.
Uma outra sugestão da DPU é que os espaços públicos educacionais e esportivos com a utilização suspensa em consequência da pandemia tenham equipamentos de higiene como vestiários e banheiros, usados para acomodar pessoas em situação de rua, e que não aconteça uma política indiscriminada de internação compulsória dessa população.
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O documento com as recomendações da DPU indica que, na situação atual da evolução do coronavírus no Brasil, é imprescindível que a higiene seja uma prioridade individual e coletiva.
*Com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.