A bancada do PSOL solicitará à OMS que notifique o governo do Brasil de suas obrigações e que apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente.
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O Brasil é um dos 194 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo internacional fundado em 1946 com o objetivo de promover a saúde dos povos e viabilizar a coordenação sanitária a nível global. As atitudes de Bolsonaro, segundo o partido, desrespeitam frontalmente a Constituição da OMS e o Regulamento Sanitário Internacional, instrumentos internalizados a ordem jurídica brasileira de modo vinculante.
Na denúncia do PSOL, a postura de Bolsonaro é definida como “extremamente grave e irresponsável” durante uma pandemia, “colocando em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras, e da população mundial como um todo”.
A líder do PSOL na Câmara, a deputada Fernando Melchionna, afirmou que o presidente cometeu dois crimes. “Um de saúde pública, ao estimular e participar dos atos deste domingo e, por isso, o estamos denunciando na OMS. O segundo crime é contra a Constituição Federal, ao vibrar e fortalecer vozes autoritárias que pedem AI-5 e ditadura. Ele, sem dúvida, não pode continuar governando”, disse a líder.
As informações são do PSOL.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.