Coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas

Bolsonaro –após acabar com a possibilidade de novas aposentadorias, com a reforma da previdência, e arrochar os salários precarizando a mão de obra– recorre aos idosos e viúvos para salvar seu pescoço e de seu incompetente ministro Paulo Guedes.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partida) tenta respirar por aparelhos após o crash (quebra) da bolsa de valores e a disparada do dólar. Uma das medidas emergenciais para circular dinheiro e estimular a economia é a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas.

Pode ser que a medida tenha vindo tarde demais e o volume de injeção não seja suficiente para reanimar o mercado interno, desmontado nesse um ano e três meses de governo Bolsonaro.

Como era de esperar, o Ministério da Economia “etiquetou” nesta quinta-feira (12) a adoção de providências como medidas para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Ou seja, o governo Bolsonaro –após acabar com a possibilidade de novas aposentadorias, com a reforma da previdência, e arrochar os salários precarizando a mão de obra– recorre aos idosos e viúvos para salvar seu pescoço e de seu incompetente ministro Paulo Guedes.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

Economia

LEIA TAMBÉM
Coronavírus: CUT decide manter atos contra desmonte de Bolsonaro

Bolsonaro ‘murcha’ protestos e bolsominions pedem #DesculpeJairMasEuVou

Bolsonaro faz live mascarado e pede cancelamento de manifestação por causa do coronavírus; assista

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.

Juros do consignado
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.

“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Com informações da Agência Brasil