Coronavírus: Alberto Fernández decreta quarentena obrigatória na Argentina

O presidente argentino Alberto Fernandez decretou nesta quinta-feira (19) quarentena obrigatória em toda a Argentina por causa do coronavírus, que já causou três mortes e 128 infecções no país.

O anúncio foi feito por Fernández após uma reunião de cúpula com os governadores em Buenos Aires. De acordo com o decreto presidencial, a medida começou a valer às 00:00 horas desta sexta-feira (20) e vai até às 00:00 horas do próximo dia 31 de março. O objetivo é impedir que a taxa de contágio acelere e desmorone o sistema de saúde.

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Ao anunciar a quarentena obrigatória em pronunciamento na TV, Fernández explicou que a decisão foi tomada porque, apesar das restrições estabelecidas nos últimos dias para garantir o isolamento social , “continuamos a ter problemas com pessoas que não entendem que você não pode circular nas ruas nessas condições, porque o risco em que você coloca o outro é muito grande”. O presidente argentino ainda esclareceu que as pessoas só podem sair de casa para o estritamente necessário.

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“Seremos muito severos com aqueles que não respeitam o isolamento que estamos criando. E seremos muito severos porque a democracia exige isso de nós. O primeiro dever de um governante é cuidar da saúde e integridade física de seu povo”, disse Fernández.

O Chefe de Estado argentino também informou que a norma tem exceções e contempla aqueles que trabalham em governos nacionais, provinciais e municipais, nos níveis de liderança política, aqueles que trabalham em saúde, as forças de segurança e as Forças Armadas e aqueles que eles realizam uma série de atividades como a produção de alimentos, medicamentos e combustíveis , entre outras.

Restrições

1) Locais de trabalho
As pessoas devem permanecer em suas residências habituais ou na residência em que estão às 00:00 horas de 20 de março de 2020, quando a medida começar. Elas devem se abster de frequentar seus locais de trabalho e não podem viajar em rotas, estradas e espaços públicos.

2) Controles nas rotas
Haverá controles permanentes sobre rotas, estradas e espaços públicos, acessos e outros locais estratégicos para garantir o cumprimento do “isolamento social, preventivo e obrigatório”.

3) Sanções e detenção de veículos
Quando a existência de uma violação do isolamento for encontrada, a conduta ofensiva será imediatamente interrompida e a autoridade competente atuará. O Ministério da Segurança deve ordenar a prisão imediata de veículos que circulam em violação.

4) Não há esportes, eventos religiosos ou shopping centers
Nenhum evento cultural, recreativo, esportivo, religioso ou qualquer outro tipo de evento que envolva a participação de pessoas pode ser realizado. A abertura de lojas, shopping centers, estabelecimentos de atacado e varejo e qualquer outro local que exija a presença de pessoas está suspensa.

5) Quem pode circular
Pessoal de saúde, forças de segurança, forças armadas, atividade migratória, serviço meteorológico nacional, bombeiros e controle de tráfego aéreo. Autoridades superiores dos governos nacional, provincial, municipal e das cidades autônomas de Buenos Aires Trabalhadores do setor público nacional, provincial, municipal e da cidade autônoma de Buenos Aires, convocados para garantir atividades essenciais exigidas pelas respectivas autoridades.

Pessoal dos serviços de justiça em serviço, conforme estabelecido pelas autoridades competentes. Pessoal diplomático e consular estrangeiro credenciados no governo argentino, no âmbito da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares e do pessoal de organizações internacionais credenciadas no governo argentino, da Cruz Vermelha e Capacetes Brancos. Pessoas que devem ajudar outras pessoas com deficiência; membros da família que precisam de assistência; pessoas idosas; meninos, meninas e adolescentes. Pessoas que devem atender a uma situação de força maior. Pessoas que precisam de serviços funerários, enterros e cremações. Nessa estrutura, atividades que significam reunião de pessoas não são autorizadas.

Supermercados atacadistas e varejistas e lojas locais. Farmácias. Lojas de ferragens. Veterinária.

Indústrias alimentícias, sua cadeia produtiva e suprimentos; higiene e limpeza pessoal; de equipamentos médicos, medicamentos, vacinas e outros suprimentos sanitários. Atividades relacionadas à produção, distribuição e comercialização de agricultura e pesca.

Atividades de telecomunicações, internet fixa e móvel e serviços digitais. Atividades indissociáveis relacionadas ao comércio exterior. Coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos urbanos, perigosos e patogênicos. Manutenção de serviços básicos (água, eletricidade, gás, comunicações, etc.) e atendimento de emergência.

Transporte público de passageiros, transporte de mercadorias, petróleo, combustíveis e GLP. Entrega em domicílio de alimentos, medicamentos, produtos de higiene, produtos de limpeza e outros suprimentos necessários. Serviços de lavanderia. Serviços de distribuição postal e de encomendas. Serviços essenciais de vigilância, limpeza e guarda.

Operadores e encarregados de manutenção de campos de petróleo e gás, plantas de tratamento e / ou refino de petróleo e gás, transporte e distribuição de energia elétrica, combustíveis líquidos, petróleo e gás, estações de distribuição de combustível e geradores de energia elétrica.

Casa de Moneda, serviços de caixa eletrônico, transporte de fluxos e todas as atividades essenciais para o funcionamento do sistema de pagamentos pelo Banco Central.

6) Feriado
O feriado de 2 de abril previsto pela Lei nº 27.399 em comemoração aos veteranos e ao Memorial Day na Guerra das Malvinas, será transferido para terça-feira, 31 de março de 2020.

7) Pagamento de salários
Durante o período de “isolamento social, preventivo e obrigatório”, os trabalhadores do setor privado terão direito ao pleno gozo de sua renda habitual.

Entre outras medidas, o governo argentino já havia anunciado antes da quarentena obrigatória licenças remunerada de trabalho para maiores de 60 anos, mulheres grávidas e menores de 60 anos em condições “arriscadas”, tanto no setor público quanto no privado.

Com informações do Clarín.