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Congresso retoma hoje votação de veto a orçamento impositivo

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O Congresso Nacional vai retomar nesta quarta-feira (4) a votação do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) ao projeto de lei do Congresso (PLN 51/2019), que trata do orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A sessão de hoje será retomada às 14h, quando os parlamentares devem dar continuidade à votação dos vetos 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2019. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo.

Na noite de ontem (3), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou aos deputados e senadores que havia fechado um acordo com o presidente Jair Bolsonaro acerca do orçamento impositivo.

A bruxaria consistiria em manter os vetos presidenciais, mas prevaleceria as emendas parlamentares até o limite de R$ 15 bilhões, divididos em R$ 5 bilhões para os senadores e R$ 10 bilhões para os deputados.

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Nesse entendimento, Bolsonaro agradou a velha mídia e o Congresso, mas deixou os bolsonaristas chupando o dedo acerca da manifestação no dia 15 de março. Eles vêm convocando o protesto justamente contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordão não é consenso entre os congressistas, por isso Alcolumbre –depois de consultar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)– decidiu suspender a sessão de ontem e retomar a discussão hoje à tarde. A esperança é que as partes fechem sobre o “quantum” com o governo.

Jair Bolsonaro, apesar do apoio de bolsonaristas e de negar o acordo, deverá manter as vontades do “Centrão” no Congresso. Ele teme um processo de impeachment e a cassação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), cujo processo está na Comissão de Ética na Câmara. E era sobre esses dois temas que o ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, se referia ao dizer “Foda-se” aos “chantagistas” do Congresso Nacional.