O Plenário do Congresso manteve há pouco o Veto 52/2019, que trata do orçamento impositivo de 2020. Foram 398 votos a 2.

Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro acertou a manutenção do Veto 52 em troca do encaminhamento de três projetos que mantêm R$ 20 bilhões nas mãos do Congresso.

Segundo o Ministério da Economia, os textos dos projetos de lei deixam R$ 20 bilhões nas mãos do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), que será responsável pelo fatiamento entre os congressistas.

A ideia seria dividir o orçamento da seguinte forma: R$ 5 bilhões para os senadores e R$ 15 bilhões para os deputados.

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As chamadas de emendas do relator passam de R$ 30,1 bilhões (incluindo desonerações do programa verde e amarelo, no valor de R$ 1,5 bilhão) para R$ 20,5 bilhões – R$ 9,6 bilhões a menos.
As emendas individuais são mantidas em R$ 9,5 bilhões.
O mesmo acontece com as emendas de bancada, que somam 5,9 bilhões.
As emendas de comissão permanecem em R$ 700 milhões.

As propostas protocoladas ontem pelo presidente Bolsonaro devem ser votadas nas próximas semanas.

Ou seja, Bolsonaro liberou os bolsominions para morder os congressistas enquanto negociava o modus vivendi com deputados e senadores. O presidente cedeu ao acertar o preço das emendas parlamentares, segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.