Bolsonaro troca manifestação de 15 de março por acordo com o Congresso Nacional

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No acordão entre Bolsonaro, Congresso e velha mídia quem perde é o povo brasileiro; e os robôs bolsominions, com sua hashtag #Veto52VotoSimAberto, por linhas tortas, ajudaram a solucionar o impasse entre executivo e legislativo.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não teve pejo ao abandonar os bolsominions e sua manifestação no dia 15 de março. O capitão preferiu um acordo com o Congresso Nacional acerca do orçamento impositivo.

De acordo com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso, o acordo fechado nesta terça (3) com Bolsonaro consiste na manutenção do veto de Bolsonaro ao orçamento impositivo, que foi possível com a apresentação, pela Presidência da República, de três projetos de lei (PLNs 2, 3 e 4) que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

Alcolumbre, decidiu após reunião com lideranças do Senado e da Câmara, adiar a votação do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) ao projeto de lei do Congresso (PLN 51/2019) que trata do orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A sessão do Congresso foi suspensa por Davi e será retomada às 14h da quarta-feira (4), quando os parlamentares devem dar continuidade à votação dos vetos 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2019.

O acordão contou com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos alvos da manifestação do dia 15 insuflada pelo presidente Bolsonaro, que compartilhou um vídeo convocando o protesto contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Congresso e governo cederam, lado a lado, sobre os valores que cada qual terá autonomia. Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpico, o acordo significou uma “prostituição” porque o desentendimento era só sobre o preço.

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Embora tenha feito acordo com o Congresso, Bolsonaro desmentiu o fato confirmado por Alcolumbre.

“Não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do Governo foi 100% mantida”, disse o presidente da República. Entretanto, os textos enviados pelo governo ao Congresso preveem que, dos R$ 30 bilhões previstos para as emendas do relator-geral do Orçamento, pelo menos R$ 9,6 bilhões retornarão ao governo federal, ao qual caberá definir onde os recursos serão aplicados. Outros R$ 6,67 bilhões ainda poderão ser retirados do relator, portanto o orçamento impositivo seria fixado em R$ 15 bilhões.

Se não cedesse ao Congresso, como se explicou acima os termos do acordão, muito provavelmente Jair Bolsonaro poderia sofrer processo de impeachment e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) correria o risco de ser cassado por defender o AI-5.

Na atual conjuntura política, nem PT nem a velha mídia querem derrubar Bolsonaro por motivos distintos. Os petistas porque acreditam que não basta trocar o presidente, mas o projeto de governo e de economia; os barões de mídia porque não querem turbulência nas vésperas da votação da reforma administrativa, qual seja, da tungada nos servidores públicos.

Moral da história: no acordão entre Bolsonaro, Congresso e velha mídia quem perde é o povo brasileiro; e os robôs bolsominions, com sua hashtag #Veto52VotoSimAberto, por linhas tortas, ajudaram a solucionar o impasse entre executivo e legislativo.