Bolsonaro edita MP que deixa os trabalhadores sem salário por 4 meses

Publicado em 23 março, 2020
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O presidente Bolsonaro editou na calada da noite deste domingo (22) uma medida provisória ferrando de vez com os trabalhadores de todo o país.

A MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União permite a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salários.

Ou seja, Bolsonaro corre para salvar os empresários e deixa os trabalhadores abandonados à própria sorte.

O texto passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.

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Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A medida provisória também estabelece que:

  • O empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes;
  • A suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva;
  • Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição;
  • Benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos.

Clique aqui para ler a íntegra da MP 927, que suspende os contratos de trabalho por 4 meses.

Com informações do G1.

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