O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) lançaram na segunda-feira (16) manifesto pedindo a suspensão, por tempo indeterminado, do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais.
De acordo com as entidades, o adensamento excessivo e coabitação, derivados dessas ações, colocam pessoas com diferentes graus de vulnerabilidade expostas ao vírus no mesmo espaço reduzido, dificulta o isolamento de idosos e outras pessoas vulneráveis.
“A suspensão dessas medidas tem como objetivo evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus, o que coloca em risco tanto as famílias sujeitas a despejos como a saúde pública no país”, diz um trecho do documento.
Leia a íntegra do manifesto de arquitetos e urbanistas:
Apelo pela suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e despejos ante o avanço do coronavirus (Covid-19) no pais.
Uma questão humanitária
Considerando:
A necessidade de conter as possibilidades de contágio do vírus “COVID-19”, cuja disseminação já foi declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que significa o risco de atingir de forma simultânea a população mundial, sem possibilidade de rastreamento e identificação dos infectados;
A urgência em reduzir a velocidade de transmissão e ampliar os prazos de contágio, para que a estrutura do sistema de saúde tenha condições de atender os infectados e que o acesso ao tratamento não seja prejudicado;
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As condições de moradia das populações mais pobres as quais se caracterizam, entre outras, por:
O adensamento excessivo e coabitação, o que coloca pessoas com diferentes graus de vulnerabilidade ao vírus no mesmo reduzido espaço de habitação, e dificulta o isolamento de idosos e outros vulneráveis;
Que remoções de famílias inteiras com este perfil no atual momento impossibilita ainda mais o isolamento dessa população vulnerável, ampliando a cadeia de contágio;
Propomos:
A suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração, entre outros, visando evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus, o que coloca em risco tanto as famílias sujeitas a despejos quanto a saúde pública no país.
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN), Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.