O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que o Congresso Nacional passa a contar com o sistema de sessão deliberativa online, com discussão e votação por vídeo.
Segundo ele, será o primeiro parlamento do mundo a instituir esse sistema. A ideia é evitar possíveis contágios do Coronavírus.
Confira o tuíte do senador:
Em resposta ao enfrentamento da Covid-19, o @SenadoFederal é o primeiro Parlamento do mundo a instituir sistema de sessão deliberativa online por vídeo e áudio para a discussão e votação de matérias emergenciais, preservando a saúde de parlamentares e servidores da Casa.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 17, 2020
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O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas.
Deve ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.
Com toda essa sofisticação, o Congresso Nacional não pode se esquecer de que seu poder deveria emanar do povo.
Com informações da Agência Senado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.