STJ nega liberdade a ex-deputado Eduardo Cunha

Publicado em 5 fevereiro, 2020

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, noo plantão judiciário.

O habeas corpus busca a revogação da prisão preventiva decretada em 2017 no âmbito da Operação Sépsis, um dos desdobramentos da Lava Jato.

Segundo a defesa, o excesso de prazo, a falta de atualidade do risco, a violação da presunção de inocência e a falta de fundamentação do decreto prisional seriam motivos suficientes para justificar a concessão da liminar em favor de Eduardo Cunha.

LEIA TAMBÉM
Temer diz que impeachment de Dilma foi retaliação de Cunha

Damares escolhe o Nordeste para receber implantação do plano ‘foda zero’

Polícia Federal abre inquérito contra chefe da Secom de Bolsonaro, Fábio Wajngarten

Mas, para o ministro João Otávio de Noronha, não há flagrante ilegalidade no caso que justifique a atuação da corte durante o regime de plantão judiciário. O mérito do HC ainda será analisado pela corte.

Cunha está preso desde outubro de 2016. Em março de 2017, ele foi condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Com informações do STJ.