STJ autoriza nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Cultural Palmares

Publicado em 12 fevereiro, 2020
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Sérgio Nascimento de Camargo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (12) a liminar que impedia Sérgio Nascimento de Camargo de assumir a presidência da Fundação Cultural Palmares.

Na decisão, que acatou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que a liminar “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo.”

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Pelo Twitter, Camargo comemorou a decisão do STJ.

“Caiu a liminar que me afastou da presidência da Fundação Cultural Palmares. Serei reconduzido ao cargo. Grande dia!”, escreveu na rede social.

Camargo, que teve a sua nomeação suspensa em dezembro do ano passado pela Justiça Federal do Ceará, nega a existência de racismo no Brasil. Ele já chegou a afirmar em suas redes sociais que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que o movimento negro precisa ser “extinto”.

A Fundação Cultural Palmares é uma entidade vinculada ao Ministério da Cultura responsável pela promoção da cultura afro-brasileira.

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