Na decisão, que acatou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que a liminar “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo.”
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Pelo Twitter, Camargo comemorou a decisão do STJ.
“Caiu a liminar que me afastou da presidência da Fundação Cultural Palmares. Serei reconduzido ao cargo. Grande dia!”, escreveu na rede social.
Camargo, que teve a sua nomeação suspensa em dezembro do ano passado pela Justiça Federal do Ceará, nega a existência de racismo no Brasil. Ele já chegou a afirmar em suas redes sociais que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que o movimento negro precisa ser “extinto”.
A Fundação Cultural Palmares é uma entidade vinculada ao Ministério da Cultura responsável pela promoção da cultura afro-brasileira.
Caiu a liminar que me afastou da presidência da Fundação Cultural Palmares.
Serei reconduzido ao cargo. Grande dia! ???✌️— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) February 12, 2020
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.